Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 026.638/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 3278/2001. (PROCESSO Nº 25170.005.763/2004-58).

Data de autuação
29/09/2008 - 11:04:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.713/2009-0 - Apensado desde 17/03/2010 - 12:03:30
Processo: 027.714/2009-7 - Apensado desde 17/03/2010 - 12:04:29

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 13:59:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA

Responsáveis
Ana Maria Nunes Correia de Castro

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 192.048,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2010 - 16:01:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2010 - 16:50:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.695.730-2
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº723/2010-TCU/SECEX-MA
09/04/2010 - 17:46:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.623.809-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
09/04/2010 - 17:33:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.623.743-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
24/11/2009 - 14:34:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/11/2009 - 14:33:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2009 - 16:52:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/11/2009
06/11/2009 - 16:52:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.350.097-6
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Nunes Correia de Castro
23/10/2009 - 15:33:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.350.208-6
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
03/09/2009 - 11:43:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/09/2009 - 18:37:20
01/09/2009 - 17:14:22Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 17:14:21Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.246.520-7
Assunto: Acórdão Nº 4736/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
01/09/2009 - 17:14:18Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.246.518-4
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/09/2009 - 17:14:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.246.517-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/09/2009 - 17:14:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 11:43:43
03/06/2009 - 09:11:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2009 - 13:54:09
03/06/2009 - 09:11:01Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2009 - 09:11:04
22/05/2009 - 16:34:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/05/2009 - 16:51:10
18/05/2009 - 12:29:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/05/2009 - 15:30:12
18/05/2009 - 11:13:23Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 18:24:18Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.092.087-6
Assunto: 026_638_2008_0_TCE_PM SÃO MATEUS DO MARANHÃO_FUNASA_CONVÊNIO_INSTRUÇÃO INICIAL_MÉRITO
15/05/2009 - 18:17:39Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 15:54:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2009
08/04/2009 - 15:54:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.996.741-7
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Nunes Correia de Castro
05/03/2009 - 16:18:39Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 16:15:24Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 10:06:27Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 10:03:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.993.407-5
Assunto: -----
29/09/2008 - 11:47:09Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.043.705-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
PR:25170.005.763/2004-58
29/09/2008 - 11:04:06Processo autuado em 29/09/2008 11:04:06
29/09/2008 - 11:04:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2008 - 11:04:00