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Processo: 026.683/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 12/08/2011

Assunto do processo
Auditoria - PM de Mãe d'Água e PM de Vista Serrana/PB - Período de 17/08/2011 06/09/2011 a 06/09/2011 - Objetivo: com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pelo MEC e FNDE para apoiar os entes beneficiários com ações do PDDE - Portaria: 1858-2011 - SECEX-PB.

Data de autuação
12/08/2011 - 11:35:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/03/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 15/03/2012
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 12/08/2011 a 15/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 11/12/2012 - 11:42:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mãe d'Água - PB
Prefeitura Municipal de Vista Serrana - PB

Responsáveis
Jurandy Araújo da Silva
Monaci Marques Dantas
Péricles Viana de Oliveira Júnior

Interessados
Prefeitura Municipal de Mãe d'Água - PB
Prefeitura Municipal de Vista Serrana - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/01/2013 - 19:14:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
02/01/2013 - 11:02:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2012 - 11:47:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/12/2012 - 15:07:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/12/2012 - 11:42:23Processo encerrado.Despacho de expediente
05/12/2012 - 12:55:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
05/12/2012 - 11:42:41Expedida a comunicação Ofício 1525/2012 por unidade SECEX-PB
05/12/2012 - 11:42:41Expedida a comunicação Ofício 1524/2012 por unidade SECEX-PB
05/12/2012 - 11:42:40Expedida a comunicação Ofício 1523/2012 por unidade SECEX-PB
27/11/2012 - 19:01:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/11/2012 - 17:19:55Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
01/11/2012 - 15:03:23Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA
01/11/2012 - 15:03:21Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 31/10/2012 por meio do Acórdão 2957/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/03/2012 - 19:42:21Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-JJ por MIN-JJ
15/03/2012 - 11:43:32Enviado por SECEX-6 para providências externas na MIN-JJ
14/12/2011 - 11:31:21Enviado por MIN-VC para providências externas na SECEX-6/SA
12/12/2011 - 16:05:14Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
12/12/2011 - 16:05:13Pronunciamento da SECEX-PB concluído
06/12/2011 - 15:07:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2011 - 15:06:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/12/2011 - 18:28:43Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-PB
30/11/2011 - 16:41:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/11/2011 - 14:31:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2011 - 14:58:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2011 - 14:55:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2011 - 16:27:58Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-PB
12/08/2011 - 11:35:31Processo autuado por SECEX-PB