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Processo: 026.699/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/11/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS - PM DE ITABAIANA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB - CONV. NºS 1350/02 (SIAFI 475951); 1360/03 (SIAFI 489108); 485/02 (SIAFI 473940)

Data de autuação
09/11/2009 - 16:19:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/05/2012 - 15:07:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/10/2010 - 16:16:35Apensado ao processo 015.635/2009-9
19/10/2010 - 15:42:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
08/10/2010 - 16:13:13Aceite realizado por SECEX-PB
04/10/2010 - 10:44:24Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
04/10/2010 - 10:44:24Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
28/09/2010 - 14:59:03Aceite realizado por MIN-WAR
28/09/2010 - 10:31:05Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
17/09/2010 - 18:06:49Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
12/11/2009 - 16:24:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.403.452-4
Assunto: -----
12/11/2009 - 16:23:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.396.808-0
Assunto: Ofício nº 2971/2009 - SEC.2ª - Tribunalde Contas do Estado.
12/11/2009 - 16:23:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.403.162-2
Assunto: -----
09/11/2009 - 16:19:50Processo autuado em 09/11/2009 16:19:50
09/11/2009 - 16:19:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/11/2009 - 16:19:07