| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 10:56:33 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:05:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:05:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:05:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:05:23 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 07/12/2020 - 16:13:46 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2020 - 16:41:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/09/2020 - 15:01:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52054/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/09/2020 - 14:03:21 | Juntada comunicação Ofício 52054/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 15:54:24 | Processo 026.471/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 16/07/2020 - 15:00:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2020 - 14:59:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2020 - 12:20:35 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 26/05/2020 - 15:19:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0671/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/05/2020 - 11:28:46 | Peça nº 57 do tipo Edital (doc 64.710.814-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 93, de 26/05/2020. | |
| 25/05/2020 - 09:30:17 | Juntada comunicação Edital 0671/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2020 - 11:28:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2020 - 11:17:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2020 - 11:12:51 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/05/2020 - 22:07:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2699/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 2699/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2020 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 2702/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 17:30:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2703/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2020 - 14:03:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2701/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 18/02/2020 - 13:17:42 | Juntada comunicação Ofício 2703/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2020 - 12:50:19 | Juntada comunicação Ofício 2701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 13:58:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 13:47:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 19:23:22 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/01/2020 - 19:23:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 460/2020-2C | |
| 28/01/2020 - 16:06:44 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/01/2020 - 19:13:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
| 05/12/2019 - 17:48:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
| 05/12/2019 - 17:48:46 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 29/11/2019 - 17:29:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 29/11/2019 - 16:58:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 16:58:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/11/2019 - 14:50:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Siafi) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 17:00:18 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2019 - 20:32:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:16:19 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:55:15 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 19/12/2018 - 15:25:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3008/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/09/2018 - 11:51:04 | Juntada comunicação Ofício 3008/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 16:57:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/09/2018 - 15:30:30 | Processo enviado de MIN-AA para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 25/09/2018 - 15:30:29 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 13/09/2018 - 12:42:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
| 13/09/2018 - 12:42:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 11/09/2018 - 16:34:08 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/09/2018 - 16:28:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/08/2016 - 09:29:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/08/2016 - 14:08:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 08/07/2016 - 06:06:43 | Juntada comunicação Ofício 1756/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/07/2016 - 10:10:30 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 23/05/2016 - 14:14:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/04/2016 - 09:45:48 | Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 55.420.463-3) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/04/2016 - 17:33:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/04/2016 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 0924/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 14/04/2016 - 08:50:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 30/03/2016 - 16:30:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 30/03/2016 - 15:56:18 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 14/03/2016 - 15:34:36 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/03/2016 - 14:23:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/03/2016 - 15:34:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 02/02/2016 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 0125/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 02/02/2016 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 0124/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/01/2016 - 13:13:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 27/01/2016 - 13:03:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/10/2014 - 09:54:51 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/10/2014 - 09:54:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/10/2014 - 09:45:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/08/2014 - 14:05:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/08/2014 - 06:04:37 | Juntada comunicação Ofício 2273/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/08/2014 - 17:32:27 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 01/08/2014 - 17:56:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/09/2013 - 09:59:13 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SEC-MA/D2 por SECEX-MA | |
| 23/09/2013 - 16:12:50 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/09/2013 - 16:08:19 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
