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Processo: 026.742/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 12/08/2011

Assunto do processo
FOC (FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA) NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Data de autuação
12/08/2011 - 16:38:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.775/2014-2 - Apensado desde 31/03/2015 - 14:09:51

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/08/2011 a 20/01/2015
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 12/08/2011 a 16/08/2011

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 10/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 06/05/2015 - 15:45:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Estância - SE
Prefeitura Municipal de Lagarto - SE

Responsáveis
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Ivan Santos Leite
José Valmir Monteiro

Interessados
-----

Representante legais
Fabiano Freire Feitosa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/11/2015 - 14:13:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
21/10/2015 - 11:41:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
21/10/2015 - 11:40:46Cadastrada representação legal 21856/2015 por SECEX-SE
06/05/2015 - 15:45:10Processo encerrado.Despacho de expediente
31/03/2015 - 14:09:51Processo 024.775/2014-2 foi apensado a este processo
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
10/12/2014 - 16:42:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
07/11/2014 - 13:53:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/10/2014 - 09:15:44Juntada comunicação Ofício 1330/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/10/2014 - 11:59:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
23/10/2014 - 17:17:00Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-SE/SA
23/10/2014 - 17:16:58Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/10/2014 por meio do Acórdão 2797/2014-PL
18/09/2014 - 10:51:42Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-SE
18/09/2014 - 10:51:39Pronunciamento da SECEX-SE concluído
18/09/2014 - 10:38:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/09/2014 - 17:04:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
15/09/2014 - 17:02:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
12/09/2014 - 16:10:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
15/04/2014 - 13:14:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/04/2014 - 15:44:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/03/2014 - 17:29:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/02/2014 - 15:40:51Juntada comunicação Ofício 0210/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/02/2014 - 15:36:08Juntada comunicação Ofício 0209/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/02/2014 - 15:31:36Juntada comunicação Ofício 0208/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/02/2014 - 09:52:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
21/02/2014 - 16:36:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
21/02/2014 - 11:48:17Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
21/02/2014 - 11:48:13Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/02/2014 por meio do Acórdão 356/2014-PL, referente ao Recurso 026.742/2011-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2012 - 08:27:09Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
22/11/2012 - 08:27:05Exame de mérito do(s) recurso(s) 026.742/2011-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
30/08/2012 - 17:20:25Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
30/08/2012 - 17:20:24Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
20/08/2012 - 12:26:13Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
10/08/2012 - 11:43:21Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
10/08/2012 - 11:43:18Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 026.742/2011-0/R001 (por sorteio)
10/08/2012 - 11:43:13Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 026.742/2011-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
09/08/2012 - 11:50:03Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
09/08/2012 - 11:47:43Autuado por Secretaria de Controle Externo - SE recurso interposto em 27/07/2012 contra o acórdão 1628/2012-PL
24/07/2012 - 15:11:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
24/07/2012 - 15:11:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
24/07/2012 - 15:11:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
24/07/2012 - 15:11:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
24/07/2012 - 15:11:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
24/07/2012 - 15:11:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
12/07/2012 - 09:12:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
11/07/2012 - 12:02:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
11/07/2012 - 12:00:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
11/07/2012 - 11:59:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
28/06/2012 - 16:57:15Enviado por Seses para providências externas na SEC-SE/SA
28/06/2012 - 16:54:01Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA
28/06/2012 - 16:53:59Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/06/2012 por meio do Acórdão 1628/2012-PLVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
04/04/2012 - 16:52:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-SE
04/04/2012 - 16:51:56Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstruçãoParecer
17/01/2012 - 16:59:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
16/01/2012 - 12:46:52Enviado por SERUR para providências externas na SEC-SE/SA
13/01/2012 - 17:51:36Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
04/01/2012 - 12:10:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
04/01/2012 - 12:10:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
04/01/2012 - 11:32:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
04/01/2012 - 11:32:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
02/01/2012 - 18:37:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
02/01/2012 - 18:09:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
22/12/2011 - 17:49:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SE
13/12/2011 - 17:12:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
07/12/2011 - 17:19:07Pronunciamento da SECEX-SE concluído
11/10/2011 - 18:30:32Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-SE
29/09/2011 - 16:24:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
19/09/2011 - 17:17:19Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-SE
01/09/2011 - 13:13:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE SOUZA CESAR
16/08/2011 - 10:51:36Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-JJ por SEC-SE/D
16/08/2011 - 10:51:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SE para SECEX-SE por SEC-SE/D
16/08/2011 - 10:50:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SE para SECEX-SE por SEC-SE/D
12/08/2011 - 18:03:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por ADRIANO DE SOUZA CESAR
12/08/2011 - 16:38:55Processo autuado por SECEX-SE