Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 026.767/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em razão do descumprimento de obrigações por parte de bolsista

Data de autuação
07/10/2014 - 14:53:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 07/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 07/10/2014

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 18/10/2018 - 15:20:17

Unidade jurisdicionada
Capes - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR

Interessados
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Representante legais
JOÃO BOSCO TENÓRIO GALVÃO
SERGIO NEJAIM GALVÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 654.733,72
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2021 - 10:27:59Unidade responsável técnica alterada de Educ/D3 para SecexEducação/D4 por SecexEducação
18/10/2018 - 15:20:17Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/08/2018 - 18:49:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0257/2018-TCU/SecexEducação.
07/08/2018 - 18:49:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0256/2018-TCU/SecexEducação.
19/07/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0256/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
19/07/2018 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0257/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
28/05/2018 - 13:20:54Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA
28/05/2018 - 07:43:45Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
28/05/2018 - 07:43:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4737/2018-1CAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
22/05/2018 - 14:55:55Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/04/2018 - 16:46:57Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-BD
12/09/2017 - 18:50:03Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
12/09/2017 - 18:48:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
12/09/2017 - 15:36:31Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
12/09/2017 - 15:36:31O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/09/2017
12/09/2017 - 14:57:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/09/2017 - 07:44:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/09/2017, às 15h.
04/07/2017 - 15:53:31Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/07/2017
04/07/2017 - 14:54:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
30/06/2017 - 07:45:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/07/2017, às 15h.
13/06/2017 - 14:12:47Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
13/06/2017 - 14:12:46Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/05/2017 - 15:37:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/05/2017 - 12:49:26Enviado para parecer do MP por SecexEducação
29/05/2017 - 12:49:25Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
26/05/2017 - 18:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
11/05/2017 - 10:28:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
25/04/2016 - 14:19:02Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
25/04/2016 - 14:17:34Cadastrada representação legal 6681/2016 por SecexEducação
25/04/2016 - 14:17:34Cadastrada representação legal 6680/2016 por SecexEducação
22/04/2016 - 11:59:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2016 - 14:05:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
15/04/2016 - 14:02:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
07/04/2016 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 0140/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
17/03/2016 - 12:29:02Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
16/03/2016 - 17:08:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
16/03/2016 - 16:58:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
10/07/2015 - 15:07:41Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na SecexEducação/SA
12/06/2015 - 16:56:28Enviado por SecexEducação para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
13/02/2015 - 11:38:52Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
07/10/2014 - 15:09:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação