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Processo: 026.768/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.401/2014-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/07/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-3304-15/2019-2C , referente ao TC 000.401/2014-5

Data de autuação
30/07/2020 - 07:08:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/07/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/07/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/08/2020 - 19:36:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Décio José Ventura

Interessados
Décio José Ventura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2020 - 14:07:16Apensado ao processo 000.401/2014-5 por Seproc.
25/08/2020 - 19:36:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
25/08/2020 - 19:36:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/08/2020 - 15:10:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/08/2020 - 17:13:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/08/2020 - 16:56:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/08/2020 - 16:53:08Documento Termo juntado ao processo por Seproc
30/07/2020 - 08:24:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
30/07/2020 - 07:09:07Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
30/07/2020 - 07:09:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)