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Processo: 002.677/2001-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/03/2001

Assunto do processo
- PR-1280-99 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL


Data de autuação
21/03/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.092/2003-6 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/07/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 30/07/2010
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 21/03/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/09/2006 - 15:47:36

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Nelson Muller

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2006 - 14:07:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 15:47:36
14/02/2003 - 14:20:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2003 - 17:12:33Ação
Descrição: Reabertura
13/09/2002 - 10:49:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/08/2002 - 11:00:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.730.662-5
Assunto: EDITAL N.º 81/2002-SECEX/RJ-3ª DT
05/08/2002 - 11:01:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2002
29/07/2002 - 17:27:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/07/2002 - 14:55:08
25/07/2002 - 14:07:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/07/2002 - 17:09:30
25/07/2002 - 09:34:10Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2002 - 10:24:41Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2002 - 10:19:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2002 - 11:02:18
12/06/2002 - 11:07:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 14/06/2002 - 14:35:37
10/06/2002 - 17:48:54Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 16:02:47Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 17:07:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.675.209-6
Assunto: EDITAL Nº 44, PUBLICADO NO DOU Nº 94, DE 17/05/2002, SEÇÃO 3, PÁG. 99/100
19/04/2002 - 18:04:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.654.434-9
Assunto: 2001-6 CITAÇÃO EDITAL Nº002 PUBLICADO NO DOU Nº 54 DE 20/03/02 SESSÃO 3 PG.135
19/09/2001 - 11:30:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2002
18/09/2001 - 11:19:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.567.871-7
Assunto: OF. 1154/2001-SECEX-RJ-3ª DT
18/09/2001 - 11:16:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.567.866-3
Assunto: OF. 1153/2001-SECEX/RJ-3ª DT
27/08/2001 - 12:56:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2001
06/06/2001 - 15:11:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.536.839-7
Assunto: -----
22/05/2001 - 16:19:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.529.037-7
Assunto: OFÍCIO Nº 580/2001 - SEC-RJ/DT3
21/05/2001 - 16:32:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.528.773-5
Assunto: -----
21/03/2001 - 12:23:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.514.618-6
Assunto: -----
19/03/2001 - 15:29:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2001 - 11:47:52
14/03/2001 - 14:09:53Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 15:26:58
14/03/2001 - 14:09:36Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/03/2001 - 14:09:36