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Processo: 026.790/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/09/2008

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades a cerca do conv. nº 468/2004 (SIAFI 504153) celebrado entre FNS-MS - PM de Monteiro/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
30/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/01/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/01/2014 - 16:34:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB

Responsáveis
Carlos Alberto Batinga Chaves

Interessados
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2013 - 15:13:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D3 para SECEX7/D3 por SECEX-PB
24/03/2010 - 13:37:24Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.328/2010-9
22/03/2010 - 19:51:20Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 15:41:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/03/2010 - 10:15:53
19/01/2010 - 15:40:28Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2010 - 15:40:28
05/06/2009 - 14:29:22Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2009 - 11:20:59
14/04/2009 - 17:25:53Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/06/2009
30/09/2008 - 12:46:34Processo autuado em 30/09/2008 12:46:34
30/09/2008 - 12:45:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2008 - 12:45:49