Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.680/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em razão de irregularidades no Âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2005, executado pela Prefeitura de Vargem Grande/MA.

Data de autuação
11/02/2015 - 16:54:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.530/2018-4 - Apensado desde 08/11/2018 - 14:57:10
Processo: 018.531/2018-0 - Apensado desde 08/11/2018 - 14:57:10

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/02/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/02/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 08/11/2018 - 14:57:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Responsáveis
Maria Aparecida da Silva Ribeiro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 193.377,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2019 - 19:04:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA
27/11/2018 - 19:59:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 3367/2018-TCU/SECEX-MA.
15/11/2018 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 3367/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/11/2018 - 14:57:10Processo 018.531/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
08/11/2018 - 14:57:10Processo 018.530/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
12/06/2018 - 12:45:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/06/2018 - 08:22:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2018 - 10:43:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/05/2018 - 15:58:19Juntada comunicação Edital 0041/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/05/2018 - 15:08:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 09:29:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 11:12:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/04/2018 - 06:07:11Juntada comunicação Ofício 1054/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/04/2018 - 13:40:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2018 - 13:40:10Peça No. 38 do tipo Termo (doc 59.217.284-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
25/04/2018 - 13:35:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2018 - 13:07:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
19/03/2018 - 12:14:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/03/2018 - 10:33:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2018 - 11:54:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/02/2018 - 11:22:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/02/2018 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0429/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/02/2018 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0431/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/02/2018 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0440/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2018 - 16:27:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/02/2018 - 12:59:13Juntada comunicação Ofício 0430/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/02/2018 - 17:32:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2018 - 07:50:06Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
07/02/2018 - 07:50:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/01/2018 por meio do Acórdão 429/2018-1C
30/01/2018 - 15:58:56O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/01/2018
30/01/2018 - 14:58:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
26/01/2018 - 10:30:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/01/2018, às 15h.
18/07/2017 - 15:02:54Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
18/07/2017 - 15:02:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
30/05/2017 - 17:52:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
30/05/2017 - 17:29:31Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
30/05/2017 - 17:29:30Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
24/05/2017 - 18:33:56Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA
24/05/2017 - 18:33:55Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
12/05/2017 - 16:19:06Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
11/05/2017 - 18:19:14Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
11/05/2017 - 18:19:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2017 por meio do Acórdão 2815/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/05/2017 - 16:22:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 09/05/2017
09/05/2017 - 15:18:58Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/05/2017 - 08:41:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2017, às 15h.
26/08/2016 - 10:27:37Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-WAR
26/08/2016 - 10:26:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/08/2016 - 10:20:49Peça No. 18 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.589.264-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/05/2016 - 12:15:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/05/2016 - 09:35:07Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
02/05/2016 - 09:35:07Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
18/04/2016 - 13:06:34Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
18/04/2016 - 13:06:33Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
17/03/2016 - 12:35:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/03/2016 - 12:28:27Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
17/03/2016 - 12:28:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
22/02/2016 - 13:31:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/02/2016 - 12:19:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/02/2016 - 10:15:36Juntada comunicação Edital 0003/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/02/2016 - 15:33:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/01/2016 - 17:54:56Peça No. 10 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.600.847-8) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
05/01/2016 - 17:53:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
19/11/2015 - 16:56:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/07/2015 - 14:24:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2015 - 16:42:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/06/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1072/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/03/2015 - 12:19:50Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/03/2015 - 14:46:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/02/2015 - 10:49:18Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
11/02/2015 - 16:56:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA