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Processo: 026.800/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 037.394/2011-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/08/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1084-16/2019-PL , referente ao TC 037.394/2011-8

Data de autuação
12/08/2019 - 22:35:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/08/2019

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária - Desde 28/08/2019 - 16:08:56

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO ELISIO LACERDA

Interessados
FRANCISCO ELISIO LACERDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2019 - 13:43:25Apensado ao processo 037.394/2011-8 por Seproc.
23/08/2019 - 10:33:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
23/08/2019 - 10:33:02Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/08/2019 - 09:51:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/08/2019 - 14:01:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/08/2019 - 12:10:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/08/2019 - 12:08:21Documento Termo juntado ao processo por Seproc
12/08/2019 - 23:15:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/08/2019 - 23:07:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
12/08/2019 - 23:05:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/08/2019 - 22:56:25Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
12/08/2019 - 22:35:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SeinfraPortoFerrovia (por Atribuição)
12/08/2019 - 22:35:35Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc