| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/04/2022 - 18:42:22 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/02/2022 - 17:41:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 16:07:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2022 - 21:58:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:58:56 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 02/02/2022 - 15:38:56 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 26/01/2022 - 16:32:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0630/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/01/2022 - 14:41:27 | Juntada comunicação Ofício 0630/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2021 - 19:25:22 | Processo 044.361/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 15/12/2021 - 19:25:20 | Processo 044.358/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/12/2021 - 17:30:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2021 - 16:31:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/11/2021 - 06:06:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/11/2021 - 13:27:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50561/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2021 - 12:24:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50562/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2021 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 50561/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2021 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 50562/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 12:11:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49458/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/09/2021 - 10:32:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49457/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/09/2021 - 23:55:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49459/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 16:18:37 | Juntada comunicação Ofício 49459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2021 - 16:06:50 | Juntada comunicação Ofício 49458/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2021 - 16:06:48 | Juntada comunicação Ofício 49457/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 20:39:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/08/2021 - 23:46:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/08/2021 - 14:15:07 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/08/2021 - 14:15:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 24/08/2021 por meio do Acórdão 11059/2021-2C | |
| 24/08/2021 - 10:33:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/08/2021 - 21:02:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 24/08/2021, às 10h30. | |
| 23/02/2021 - 16:15:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
| 23/02/2021 - 16:15:13 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/02/2021 - 19:18:24 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/02/2021 - 19:18:24 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 10/02/2021 - 19:18:22 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/02/2021 - 21:19:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:33:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:33:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 18/11/2020 - 10:42:50 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/09/2020 - 19:05:33 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/09/2020 - 19:05:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/09/2020 - 19:32:41 | Peça No. 46 do tipo Pesquisa de endereço (doc 65.641.013-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/09/2020 - 19:29:57 | Peça No. 47 do tipo Termo (doc 65.677.519-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/09/2020 - 20:19:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2020 - 19:21:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 01/09/2020 - 19:20:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2020 - 21:17:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41107/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2020 - 22:39:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41109/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/08/2020 - 21:04:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41108/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 06:06:19 | Juntada comunicação Ofício 41109/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 41108/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 06:06:08 | Juntada comunicação Ofício 41107/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 21:10:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/07/2020 - 02:28:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33363/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 33363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 11:57:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/06/2020 - 17:35:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 26/06/2020 - 09:38:41 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 26/06/2020 - 09:38:41 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 22/06/2020 - 17:51:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
| 22/06/2020 - 17:51:45 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/06/2020 - 12:59:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/06/2020 - 20:58:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/06/2020 - 20:58:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/06/2020 - 01:46:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/04/2020 - 11:58:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/04/2020 - 11:58:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/04/2020 - 19:28:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6385/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 06:45:09 | Juntada comunicação Ofício 6385/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 11:24:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/02/2020 - 20:12:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/02/2020 - 17:37:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:04 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/02/2020 - 11:53:41 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/02/2020 - 11:53:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.788-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/02/2020 - 11:53:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.789-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/02/2020 - 11:53:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.790-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.787-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.785-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.786-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.782-0
Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA EX-GESTOR | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.783-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/02/2020 - 11:53:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.781-3
Assunto: Comprovante de inscrição no Cadin | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.777-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.779-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.775-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.776-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.780-6
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.773-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/02/2020 - 11:53:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.774-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/02/2020 - 11:53:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.770-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/02/2020 - 11:53:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.771-4
Assunto: RESULTADO_ELEITORAL | |
| 06/02/2020 - 11:53:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.864.772-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
