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Processo: 026.843/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/11/2009

Assunto do processo
INSTAURADA PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, TENDO COMO RESPONSÁVEL O SR. MAURO KORN, PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS MEDIANTE O TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO AO FINANCIAMENTO DE PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA E/OU TECNOLÓGICA, COM VISTA AO CUSTEIO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA DA UNEB.

Data de autuação
10/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.989/2011-0 - Apensado desde 10/06/2011 - 10:59:11
Processo: 006.988/2011-3 - Apensado desde 10/06/2011 - 11:00:22

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/11/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/01/2013 - 15:45:17

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
Mauro Korn

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.490,96
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2012 - 12:13:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
27/09/2012 - 08:38:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 11:06:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
06/07/2012 - 16:53:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
16/08/2011 - 13:35:07Processo encerrado.Despacho de expediente
16/08/2011 - 13:31:45Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/08/2011 - 17:34:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
28/07/2011 - 12:04:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 07:48:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/06/2011 - 11:00:22Processo 006.988/2011-3 foi apensado a este processo
10/06/2011 - 10:59:11Processo 006.989/2011-0 foi apensado a este processo
11/04/2011 - 08:00:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
11/04/2011 - 07:59:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
22/03/2011 - 16:53:46Pronunciamento da SECEX-BA concluído por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
23/02/2011 - 13:42:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/01/2011 - 18:43:38Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
27/01/2011 - 16:56:29Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 16:55:08Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
27/01/2011 - 16:35:54Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 16:35:53Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 25/01/2011 por meio do Acórdão 350/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/12/2010 - 14:36:01Aceite realizado por MINS-WDO
30/11/2010 - 17:10:21Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
30/11/2010 - 17:10:20Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer
19/11/2010 - 15:44:17Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
17/11/2010 - 11:20:50Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 11:20:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAParecer
24/08/2010 - 12:06:52Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2010 - 12:00:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.979.885-8
Assunto: -----
08/07/2010 - 09:37:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2010
08/07/2010 - 09:37:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.846.774-8
Assunto: -----
Destinatário: Mauro Korn
10/06/2010 - 08:39:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/06/2010 - 15:09:19
10/06/2010 - 08:39:30Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.637.452-9
Assunto: Citação - projeto CNPq
07/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 16:33:44Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/12/2009 - 16:34:53
01/12/2009 - 12:21:24Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 12:14:45Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 12:08:08Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 11:43:00Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.443.906-0
Assunto: -----
30/11/2009 - 11:42:33Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.440.279-8
Assunto: -----
10/11/2009 - 18:04:54Processo autuado em 10/11/2009 18:04:54
10/11/2009 - 18:04:48Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2009 - 18:04:48