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Processo: 002.687/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.492/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/02/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9756-32/2020-2C , referente ao TC 031.492/2015-0

Data de autuação
15/02/2024 - 14:06:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2024

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 20/02/2024 - 12:12:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
COMERC COM EMPREENDIMENTO REPRESENTACAO E CONST LTDA - ME
Gervásio Augusto de Oliveira
João Paulo Dias Bentes Monteiro
Luis Alberto Viana das Neves

Interessados
COMERC COM EMPREENDIMENTO REPRESENTACAO E CONST LTDA - ME
Gervásio Augusto de Oliveira
João Paulo Dias Bentes Monteiro
Luis Alberto Viana das Neves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2024 - 09:07:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0297/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
20/02/2024 - 13:04:51Apensado ao processo 031.492/2015-0 por Seproc.
20/02/2024 - 12:12:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
20/02/2024 - 12:11:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/02/2024 - 16:57:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/02/2024 - 16:32:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/02/2024 - 16:32:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/02/2024 - 16:23:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 16:22:07Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
15/02/2024 - 16:22:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 16:22:06Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:22:06Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:22:06Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:22:06Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por SeprocDespacho de autoridade
15/02/2024 - 16:22:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:05Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:05Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:05Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:22:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:22:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:34Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:33Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:33Documento Ciência de comunicação (JU546882915BR) juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:54:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:09Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
15/02/2024 - 14:12:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 14:12:08Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:07Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:07Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:12:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 14:06:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 14:06:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 14:06:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 14:06:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)