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Processo: 002.690/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela FNDE em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados ao Município de Turiaçu/MA, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos/PEJA, no exercício de 2004 (Processo 23034.000861/2014-18)

Data de autuação
11/02/2015 - 17:13:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.982/2016-4 - Apensado desde 13/12/2016 - 11:05:03
Processo: 024.983/2016-0 - Apensado desde 13/12/2016 - 11:05:03

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/02/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/02/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/10/2016 - 10:12:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA

Responsáveis
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 231.206,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2017 - 14:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2017 - 11:16:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/02/2017 - 06:12:08Juntada comunicação Ofício 0207/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/12/2016 - 11:05:03Processo 024.983/2016-0 foi apensado a este processo
13/12/2016 - 11:05:03Processo 024.982/2016-4 foi apensado a este processo
22/09/2016 - 18:25:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/08/2016 - 14:22:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/07/2016 - 15:46:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/03/2016 - 14:17:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/03/2016 - 16:41:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/02/2016 - 13:24:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/02/2016 - 12:22:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/02/2016 - 06:11:53Juntada comunicação Ofício 0168/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/02/2016 - 06:09:19Juntada comunicação Ofício 0167/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/02/2016 - 06:09:09Juntada comunicação Ofício 0166/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/02/2016 - 12:08:40Juntada comunicação Ofício 0169/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/02/2016 - 19:15:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/11/2015 - 15:16:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
26/11/2015 - 13:27:21Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
26/11/2015 - 13:27:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/11/2015 por meio do Acórdão 7497/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/11/2015 - 16:33:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/11/2015
17/11/2015 - 14:57:41Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/11/2015
13/11/2015 - 10:57:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2015, às 15h.
08/10/2015 - 16:28:34Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
08/10/2015 - 16:28:32Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
19/08/2015 - 14:32:53Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
19/08/2015 - 13:44:44Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
19/08/2015 - 13:44:43Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/07/2015 - 15:47:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1903/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/05/2015 - 16:37:39Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/05/2015 - 12:37:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/02/2015 - 11:55:42Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
11/02/2015 - 17:15:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA