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Processo: 026.901/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/03/2013
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 01/10/2008 a 07/03/2013

Data de autuação
01/10/2008 - 14:24:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 013.172/2008-8 - Apensado desde 01/10/2008 - 14:25:31
Processo: 015.996/2009-0 - Apensado desde 24/08/2009 - 17:42:49
Processo: 029.163/2014-5 - Apensado desde 29/04/2015 - 18:03:33
Processo: 029.554/2014-4 - Apensado desde 29/04/2015 - 18:04:20
Processo: 029.580/2014-5 - Apensado desde 29/04/2015 - 18:04:21
Processo: 029.558/2014-0 - Apensado desde 29/04/2015 - 18:04:21

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/01/2013

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/01/2013
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 13/04/2011 a 21/01/2013
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 05/04/2011 a 13/04/2011
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 01/10/2008 a 05/04/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2018 - 20:23:10

Unidade jurisdicionada
Coren/RS - Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Responsáveis
Clarissa Pereira Carello
Helena Pontremoli Zabluk
Janir Basso Carbonell
Letícia Pereira Voltz Alfaro
Louize Merye Lyra
Maria da Graça Piva
Sylvia Hinterholz

Interessados
VIEIRA FLORES CONSULTORES LTDA

Representante legais
EDER VIEIRA FLORES
NEDY DE VARGAS MARQUES
Roberto Chamis

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2018 - 20:23:10Processo enviado de SECEX-RS para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
22/11/2017 - 15:13:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
23/10/2017 - 09:18:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
29/04/2015 - 18:04:21Processo 029.580/2014-5 foi apensado a este processo
29/04/2015 - 18:04:21Processo 029.558/2014-0 foi apensado a este processo
29/04/2015 - 18:04:20Processo 029.554/2014-4 foi apensado a este processo
29/04/2015 - 18:03:33Processo 029.163/2014-5 foi apensado a este processo
04/11/2014 - 13:36:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
28/10/2014 - 16:14:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
24/10/2014 - 12:00:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
24/10/2014 - 11:59:12Peça No. 178 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.094.756-4) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
24/10/2014 - 11:58:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
17/06/2014 - 10:30:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/06/2014 - 17:02:24Juntada comunicação Ofício 0978/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
09/06/2014 - 10:02:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2014 - 11:13:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2014 - 11:13:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2014 - 11:13:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2014 - 11:13:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/05/2014 - 11:12:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 16:08:11Juntada comunicação Ofício 0742/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 16:08:09Juntada comunicação Ofício 0741/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 16:08:07Juntada comunicação Ofício 0740/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 16:08:04Juntada comunicação Ofício 0739/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 16:08:02Juntada comunicação Ofício 0737/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 16:07:54Juntada comunicação Ofício 0736/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/04/2014 - 12:57:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/04/2014 - 12:57:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
28/04/2014 - 16:38:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 16:18:12Cadastrada representação legal 6425/2014 por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:58:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:57:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:56:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:56:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:55:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:54:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2014 - 15:52:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
30/01/2014 - 10:16:25Juntada comunicação Ofício 0034/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:24Juntada comunicação Ofício 0033/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:23Juntada comunicação Ofício 0032/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:22Juntada comunicação Ofício 0031/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:21Juntada comunicação Ofício 0030/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:20Juntada comunicação Ofício 0029/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:16:18Juntada comunicação Ofício 0028/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/01/2014 - 10:11:30Juntada comunicação Ofício 0035/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
23/01/2014 - 22:23:25Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-RS/SA
23/01/2014 - 22:23:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/01/2014 por meio do Acórdão 1/2014-PL
05/12/2013 - 16:00:18Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
05/12/2013 - 16:00:12Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN
02/12/2013 - 14:16:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
02/12/2013 - 10:39:07Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
02/12/2013 - 10:39:02Pronunciamento da SECEX-RS concluído
02/12/2013 - 09:49:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
02/12/2013 - 09:48:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/10/2013 - 13:18:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/09/2013 - 09:54:29Juntada comunicação Ofício 1208/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/08/2013 - 18:40:47Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-RS/SA
29/08/2013 - 18:40:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/08/2013 por meio do Acórdão 2266/2013-PL
12/08/2013 - 17:44:56Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
12/08/2013 - 17:44:45Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN
08/08/2013 - 17:43:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
08/08/2013 - 16:59:18Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
08/08/2013 - 16:59:02Pronunciamento da SECEX-RS concluído
08/08/2013 - 14:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2013 - 14:18:18Peça No. 127 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.370.418-4) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
30/07/2013 - 11:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/07/2013 - 14:41:12Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
29/07/2013 - 14:39:54Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
09/07/2013 - 11:45:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
02/07/2013 - 12:31:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/06/2013 - 09:02:39Juntada comunicação Ofício 0819/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
19/06/2013 - 14:13:49Pronunciamento da SECEX-RS concluído
05/06/2013 - 11:55:23Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2013 - 15:33:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
19/04/2013 - 10:09:24Juntada comunicação Ofício 0465/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/04/2013 - 09:53:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/04/2013 - 10:57:57Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
05/04/2013 - 15:57:48Expedida a comunicação Ofício 0383/2013 por unidade SECEX-RS
02/04/2013 - 15:44:29Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-RS/SA
02/04/2013 - 15:44:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/03/2013 por meio do Acórdão 627/2013-PL
18/03/2013 - 15:52:01Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
18/03/2013 - 15:51:54Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
13/03/2013 - 18:15:11Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
13/03/2013 - 17:44:48Enviado por SECEX-RS para providências externas na PROC-G
13/03/2013 - 17:44:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
13/03/2013 - 17:41:55Peça No. 112 do tipo Despacho de expediente (doc 49.804.557-6) desentranhada do processo por SECEX-RS - Motivo: Erro na juntada
13/03/2013 - 17:40:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
13/03/2013 - 16:30:32Enviado por FREDERICO CARNEIRO HORST para providências externas em Secretaria de Controle Externo - RS/Serviço de Administração da SECEX-RS.
13/03/2013 - 15:39:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
13/03/2013 - 15:10:49Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
13/03/2013 - 15:10:46Pronunciamento da SECEX-RS concluído
12/03/2013 - 13:01:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
12/03/2013 - 13:01:14Peça No. 110 do tipo Despacho de expediente (doc 49.775.725-8) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
12/03/2013 - 13:00:13Peça No. 111 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 49.790.285-6) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
12/03/2013 - 11:04:51Enviado por ABEL RODRIGUES DA SILVA para providências externas em Secretaria de Controle Externo - RS/Serviço de Administração da SECEX-RS.
12/03/2013 - 09:50:32Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
12/03/2013 - 09:31:26Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
11/03/2013 - 10:28:23Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para providências externas em Secretaria de Controle Externo - RS/Serviço de Administração da SECEX-RS.
07/03/2013 - 12:13:29Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
07/03/2013 - 11:12:28Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL para REPRESENTAÇÃO pelo gestor do sistema
07/03/2013 - 08:23:54Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
06/03/2013 - 14:52:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
06/03/2013 - 11:26:07Peça No. 110 do tipo Despacho de expediente (doc 49.725.832-8) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
22/02/2013 - 13:16:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
19/02/2013 - 13:57:00Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
23/01/2013 - 10:46:06Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-RS/SA
23/01/2013 - 10:46:04Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
21/01/2013 - 17:26:39Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
21/01/2013 - 11:24:07Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por MIN-WAR
18/12/2012 - 17:27:14Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
10/12/2012 - 17:00:59Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-WAR
10/12/2012 - 17:00:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
05/12/2012 - 16:35:04Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-PSB
05/12/2012 - 16:34:57Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
26/11/2012 - 14:10:07Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SPG-PSB
26/10/2012 - 17:26:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
26/10/2012 - 14:31:50Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
26/10/2012 - 14:31:49Pronunciamento da SECEX-RS concluído
24/10/2012 - 17:20:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
24/10/2012 - 17:18:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
09/10/2012 - 12:41:38Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
09/10/2012 - 12:41:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
05/09/2012 - 09:26:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
22/08/2012 - 13:12:42Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
15/08/2012 - 09:40:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2012 - 17:50:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2012 - 16:31:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2012 - 12:09:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
08/08/2012 - 12:07:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
07/08/2012 - 09:44:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
03/08/2012 - 11:02:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/08/2012 - 11:02:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/08/2012 - 11:02:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
03/08/2012 - 11:02:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:28:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:25:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/07/2012 - 13:55:52Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
22/06/2012 - 13:26:24Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
18/06/2012 - 11:56:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - RS
31/05/2012 - 20:09:05Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
31/05/2012 - 19:17:17Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
31/05/2012 - 19:17:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/05/2012 por meio do Acórdão 1330/2012-PL, referente ao Recurso 026.901/2008-7/R001
30/04/2012 - 16:40:26Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
30/04/2012 - 16:40:23Exame de mérito do recurso 026.901/2008-7/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
20/04/2012 - 08:49:15Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
13/03/2012 - 12:09:48Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SPG-PSB
23/02/2012 - 16:19:14Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
16/02/2012 - 12:34:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-PSB
16/02/2012 - 11:42:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/02/2012 - 18:31:56Enviado por Aceri para providências externas na PROC-G
15/02/2012 - 18:31:05Documento Termo juntado ao processo por Aceri
15/02/2012 - 16:24:28Enviado por FERNANDA LUCIA BEZERRA DE OLIVEIRA para providências externas em Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit./Sala Ministro Luiz Octávio Galloti.
18/01/2012 - 13:56:35Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
18/01/2012 - 13:07:35Enviado para parecer do MP por SERUR
17/01/2012 - 16:52:28Exame de mérito do(s) recurso(s) 026.901/2008-7/R001 da SERUR concluído.
09/01/2012 - 19:06:39Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SERUR
12/12/2011 - 09:36:24Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
14/11/2011 - 09:52:31Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SERUR
13/10/2011 - 19:19:52Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
06/10/2011 - 17:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
06/10/2011 - 13:26:02Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
23/09/2011 - 10:56:43Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
22/09/2011 - 17:55:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:31:02Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 026.901/2008-7/R001
22/09/2011 - 17:31:01Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 14/03/2011 contra o acórdão 406/2011-PL
22/09/2011 - 17:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:40Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:40Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:40Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:40Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
22/09/2011 - 17:17:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
01/09/2011 - 08:42:41Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:40:14Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:39:22Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:38:27Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:37:17Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:35:58Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:20:07Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:19:13Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:18:15Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:16:52Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
01/09/2011 - 08:14:48Documento juntado ao processo 026.901/2008-7 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA)
16/08/2011 - 16:15:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
27/07/2011 - 11:10:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/07/2011 - 17:31:13Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/07/2011 - 17:31:13Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/07/2011 - 17:31:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/07/2011 - 17:31:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
12/07/2011 - 17:31:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
07/07/2011 - 15:38:28Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 06/07/2011 por meio do Acórdão 1778/2011-PL
28/06/2011 - 20:38:33Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
24/06/2011 - 13:03:22Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 13:03:20Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
30/05/2011 - 09:41:59Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA
25/04/2011 - 15:38:31Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
25/04/2011 - 14:18:44Enviado por MINS-ALC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 14:18:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
13/04/2011 - 17:59:48Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-ALC por MINS-ALC
13/04/2011 - 17:58:35Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
11/04/2011 - 10:17:06Enviado por MIN-WAR para aceite na MINS-ALC. Motivo: para providências externas
11/04/2011 - 10:17:06Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
07/04/2011 - 17:18:10Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
07/04/2011 - 17:16:58Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
07/04/2011 - 17:16:26Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
07/04/2011 - 17:15:47Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
07/04/2011 - 17:15:18Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
06/04/2011 - 17:14:22Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
05/04/2011 - 19:46:24Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
05/04/2011 - 19:37:18Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
05/04/2011 - 19:33:17Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
05/04/2011 - 13:16:05Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
04/04/2011 - 15:45:23Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
01/04/2011 - 17:31:45Documento Certidão juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 15:06:33Aceite realizado por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
01/04/2011 - 14:37:41Enviado por SPG-PSB para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
25/03/2011 - 16:40:46Documento Procuração juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST
25/03/2011 - 16:39:13Documento Procuração juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST
24/03/2011 - 14:47:19Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
24/03/2011 - 14:45:11Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 13:38:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/03/2011 - 13:37:44Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/03/2011 - 13:05:44Aceite realizado por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/03/2011 - 12:56:53Enviado por SPG-PSB para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
23/03/2011 - 11:52:32Documento Diversos juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA
21/03/2011 - 15:05:44Peça No. 123 desentranhada por SPG-PSB
21/03/2011 - 15:04:50Peça No. 124 desentranhada por SPG-PSB
18/03/2011 - 16:05:03Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST
18/03/2011 - 16:05:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST
18/03/2011 - 16:05:01Documento Procuração juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST
18/03/2011 - 15:21:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/03/2011 - 18:03:32Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
03/03/2011 - 18:03:31Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
25/02/2011 - 13:37:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/02/2011 - 13:34:06Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
18/02/2011 - 17:13:05Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
18/02/2011 - 16:51:06Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
18/02/2011 - 10:53:43Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
18/02/2011 - 10:53:42Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 16/02/2011 por meio do Acórdão 406/2011-PL
29/10/2010 - 10:40:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/03/2010 - 10:53:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2010 - 14:12:03
02/12/2009 - 16:47:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/12/2009 - 10:37:21
26/11/2009 - 16:42:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/12/2009 - 16:38:35
28/09/2009 - 10:45:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2009
10/08/2009 - 14:50:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2009
22/06/2009 - 10:54:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2009
19/05/2009 - 16:30:50Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2009 - 09:36:03Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2008 - 12:51:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2009
21/10/2008 - 10:09:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2008
02/10/2008 - 16:32:04Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 14:24:19Processo autuado em 01/10/2008 14:24:19
01/10/2008 - 14:23:24Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2008 - 14:23:24