| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/03/2022 - 16:28:00 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/02/2022 - 12:35:31 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2022 - 23:21:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 23:21:50 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 19/01/2022 - 17:00:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 10:23:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/12/2021 - 09:47:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60128/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/12/2021 - 12:16:25 | Juntada comunicação Ofício 60128/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2021 - 15:28:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 14:45:52 | Processo 039.762/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/10/2021 - 14:45:49 | Processo 039.761/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2021 - 11:16:33 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 11:06:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 11:04:27 | Peça No. 62 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 69.143.553-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/09/2021 - 11:03:58 | Peça No. 63 do tipo Termo (doc 69.216.860-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/09/2021 - 12:42:12 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 14:25:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/09/2021 - 12:02:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/09/2021 - 16:52:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23830/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2021 - 16:51:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23829/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 20:16:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23829/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2021 - 20:55:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23828/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 21:51:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23831/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 21:03:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23830/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 18:57:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23828/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 15:25:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23831/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:14:47 | Juntada comunicação Ofício 23828/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:14:37 | Juntada comunicação Ofício 23829/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:14:27 | Juntada comunicação Ofício 23830/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 06:14:17 | Juntada comunicação Ofício 23831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 10:24:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23834/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/06/2021 - 20:03:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23832/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 17:49:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23833/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/06/2021 - 16:34:47 | Juntada comunicação Ofício 23834/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:34:44 | Juntada comunicação Ofício 23833/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:30:41 | Juntada comunicação Ofício 23832/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2021 - 05:43:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 09:09:15 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/04/2021 - 09:09:13 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6837/2021-2C | |
| 27/04/2021 - 10:30:26 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/04/2021 - 19:27:48 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:33:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:33:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 18/08/2020 - 15:39:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO | |
| 18/08/2020 - 15:39:09 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 13/08/2020 - 09:27:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/08/2020 - 20:22:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 12/08/2020 - 20:22:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/08/2020 - 02:46:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2020 - 08:17:52 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/07/2020 - 08:17:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/05/2020 - 11:51:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17957/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 17957/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 09:56:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 27/04/2020 - 09:43:16 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 26/04/2020 - 13:43:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/04/2020 - 16:22:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:03 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/02/2020 - 12:04:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.126-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.120-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.121-6
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.124-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.125-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.122-3
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.123-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.118-6
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.119-3
Assunto: Comprovante de inscrição no Cadin | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.112-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.113-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.116-2
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.117-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.114-8
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/02/2020 - 12:04:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.115-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.105-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.108-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.109-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.106-3
Assunto: RESULTADO_ELEITORAL. | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.107-0
Assunto: RESULTADO ELEITORAL_ATUAL GESTOR | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.110-0
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/02/2020 - 12:04:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.111-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
