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Processo: 026.933/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.949/2014-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1992-7/2018-1C , referente ao TC 027.949/2014-1

Data de autuação
03/08/2020 - 09:40:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/10/2025 - 15:39:09

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira

Interessados
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2021 - 20:13:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
29/01/2021 - 11:55:07Apensado ao processo 027.949/2014-1 por SecexTCE.
28/01/2021 - 10:56:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0027/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
27/01/2021 - 16:30:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/01/2021 - 16:30:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
22/01/2021 - 15:18:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/01/2021 - 15:41:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/01/2021 - 15:41:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/01/2021 - 15:27:16Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:42:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:42:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
26/10/2020 - 13:51:13Documento Comprovante de recolhimento (Guia de recolhimento da União ) juntado ao processo por Seproc
26/10/2020 - 13:49:34Documento Comprovante de recolhimento (Guia de recolhimento da União ) juntado ao processo por Seproc
19/10/2020 - 19:12:44Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/10/2020 - 17:50:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/10/2020 - 15:33:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/10/2020 - 15:18:49Documento Termo juntado ao processo por Seproc
05/10/2020 - 14:21:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
03/08/2020 - 09:43:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
03/08/2020 - 09:40:12Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/08/2020 - 09:40:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)