| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/03/2021 - 19:54:40 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:17:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:17:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 05/06/2020 - 15:12:55 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2020 - 20:17:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/05/2020 - 14:24:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21626/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/05/2020 - 22:42:23 | Juntada comunicação Ofício 21626/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2020 - 14:40:25 | Processo 011.375/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 13/03/2020 - 15:35:12 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/02/2020 - 14:26:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/02/2020 - 14:25:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 09:33:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/01/2020 - 09:33:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 29/11/2019 - 14:27:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8419/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2019 - 14:22:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8420/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 11:20:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10015/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 11:20:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10014/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 10015/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 10014/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 8420/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 8419/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2019 - 10:11:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8421/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2019 - 15:42:04 | Juntada comunicação Ofício 8421/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2019 - 16:33:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10012/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/11/2019 - 14:40:49 | Juntada comunicação Ofício 10012/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 07:06:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2019 - 07:04:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/06/2019 - 18:15:54 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/06/2019 - 17:53:49 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/06/2019 - 17:53:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2019 por meio do Acórdão 4318/2019-1C | |
| 11/06/2019 - 14:58:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 06/06/2019 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/06/2019, às 15h. | |
| 07/05/2019 - 17:20:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
| 07/05/2019 - 17:20:34 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/04/2019 - 16:14:02 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB | |
| 30/10/2018 - 16:56:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/10/2018 - 14:50:08 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
| 30/10/2018 - 14:50:07 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 11/10/2018 - 16:36:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/09/2018 - 11:08:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1206/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 03/09/2018 - 06:07:17 | Juntada comunicação Ofício 1206/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 28/08/2018 - 18:26:00 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 02/10/2017 - 15:51:39 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 13:31:25 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:36 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 13/10/2016 - 18:51:52 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 29/09/2016 - 14:40:45 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/09/2016 - 11:46:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/09/2016 - 11:46:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 29/09/2016 - 11:43:14 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 56.258.983-8) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/09/2016 - 11:39:30 | Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 56.354.463-8) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/09/2016 - 14:52:38 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 27/09/2016 - 14:36:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
