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Processo: 026.970/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/2009

Assunto do processo
ACÓRDÃO Nº 6086/2009 -TCU-1ª CÂMARA

Data de autuação
12/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.199/2002-8 - Apensado desde 12/11/2009 - 00:00:00
Processo: 016.128/2012-5 - Apensado desde 29/10/2012 - 21:16:09

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 11:34:57

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Almir da Silva
Heraldo Fróes Ramos
MÁRIO SÉRGIO LAPUNKA
Pedro Pereira de Oliveira

Interessados
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO/RO - MPT/MPU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.600,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2015 - 12:26:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/06/2015 - 15:40:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
29/05/2015 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0711/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
18/08/2014 - 11:34:57Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
06/06/2013 - 12:34:24Processo encerrado.Despacho de expediente
06/06/2013 - 12:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/04/2013 - 09:54:56Juntada comunicação Ofício 0254/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/02/2013 - 13:01:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
01/02/2013 - 10:31:05Expedida a comunicação Ofício 0030/2013 por unidade SECEX-RO
30/01/2013 - 14:41:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
29/10/2012 - 21:16:09Processo 016.128/2012-5 foi apensado a este processo
08/06/2012 - 19:30:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 13:07:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 13:05:58Peça No. 12 desentranhada por SEC-RO/SA
21/05/2012 - 12:29:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 12:21:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/05/2012 - 12:26:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
04/04/2012 - 15:40:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 15:57:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 15:23:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
06/09/2011 - 20:06:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
18/07/2011 - 11:12:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
04/07/2011 - 12:12:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
04/07/2011 - 12:11:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
04/07/2011 - 11:59:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
03/06/2011 - 17:42:38Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
10/05/2011 - 12:19:56Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 12:11:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
10/05/2011 - 12:09:58Aceite realizado por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
10/05/2011 - 09:44:46Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 09:44:44Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 03/05/2011 por meio do Acórdão 2724/2011-1C
31/03/2011 - 16:07:56Aceite realizado por RENATO XAVIER BORGATTO
30/03/2011 - 08:26:31Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 08:26:31Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
23/03/2011 - 15:59:12Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
23/03/2011 - 15:55:05Enviado por MINS-WDO para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
23/03/2011 - 15:53:02Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
23/03/2011 - 15:41:30Enviado por MIN-VC para aceite na MINS-WDO. Motivo: para providências externas
15/03/2011 - 15:05:27Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/03/2011 - 15:05:25Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
19/11/2009 - 11:03:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/2009
12/11/2009 - 14:40:46Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2009 - 12:20:40Processo autuado em 12/11/2009 12:20:40
12/11/2009 - 12:05:56Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2009 - 12:05:56