Data/Hora |
Histórico |
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18/04/2022 - 17:05:08 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
21/02/2022 - 11:09:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2022 - 17:17:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2022 - 12:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3568/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
17/02/2022 - 09:02:41 | Juntada comunicação Ofício 3568/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/01/2022 - 18:58:55 | Processo 000.043/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/01/2022 - 18:58:53 | Processo 000.042/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
05/01/2022 - 15:56:08 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
28/12/2021 - 10:17:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/12/2021 - 10:52:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
05/10/2021 - 06:06:43 | Juntada comunicação Ofício 54919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 54920/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2021 - 16:35:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/09/2021 - 13:09:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33871/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 20:18:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33867/2021-TCU/Seproc. | |
29/07/2021 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 33871/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 33867/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 16:12:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33870/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 16:54:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33868/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/07/2021 - 16:19:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33869/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
26/07/2021 - 13:16:13 | Juntada comunicação Ofício 33870/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 12:27:39 | Juntada comunicação Ofício 33869/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 12:23:41 | Juntada comunicação Ofício 33868/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2021 - 14:07:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2021 - 18:03:18 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/06/2021 - 18:03:13 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/06/2021 por meio do Acórdão 8780/2021-1C | |
22/06/2021 - 15:02:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/06/2021 - 19:00:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/06/2021, às 15h. | |
11/05/2021 - 16:20:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
11/05/2021 - 16:17:41 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
03/05/2021 - 14:22:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
03/05/2021 - 14:22:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
03/05/2021 - 14:22:31 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
02/05/2021 - 19:44:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:55:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
05/06/2020 - 17:49:41 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
05/06/2020 - 17:49:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/05/2020 - 12:27:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9732/2020-TCU/Seproc. | |
29/05/2020 - 12:27:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11724/2020-TCU/Seproc. | |
24/04/2020 - 15:34:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11724/2020-TCU/Seproc. | |
24/04/2020 - 15:34:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9732/2020-TCU/Seproc. | |
31/03/2020 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 11724/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 9732/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2020 - 20:12:54 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2020 - 13:26:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 17:51:56 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/03/2020 - 20:25:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 19:47:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 19:45:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:25:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:25:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:25:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
06/02/2020 - 12:10:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.304-3 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.302-9 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.303-6 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.296-1 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.297-8 Assunto: Comprovante de Inscrição no Cadin | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.300-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.301-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.298-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/02/2020 - 12:10:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.299-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.294-7 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.295-4 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.288-6 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.289-3 Assunto: Parecer financeiro | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.287-9 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.292-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.293-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.290-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:10:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.291-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/02/2020 - 12:10:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.286-2 Assunto: Resultado Eleitoral - Sr. ELMO | |
06/02/2020 - 12:10:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.284-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/02/2020 - 12:10:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.285-5 Assunto: Resultado Eleitoral - Sr. MAILSON | |