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Processo: 002.698/2024-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.492/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/02/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9762-26/2021-2C , referente ao TC 031.492/2015-0

Data de autuação
15/02/2024 - 15:38:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2024

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 20/02/2024 - 12:12:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
COMERC COM EMPREENDIMENTO REPRESENTACAO E CONST LTDA - ME
Gervásio Augusto de Oliveira
Luis Alberto Viana das Neves

Interessados
COMERC COM EMPREENDIMENTO REPRESENTACAO E CONST LTDA - ME
Gervásio Augusto de Oliveira
Luis Alberto Viana das Neves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2024 - 09:05:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0298/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
20/02/2024 - 13:04:52Apensado ao processo 031.492/2015-0 por Seproc.
20/02/2024 - 12:12:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
20/02/2024 - 12:12:03Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/02/2024 - 17:11:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/02/2024 - 16:32:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/02/2024 - 16:32:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/02/2024 - 16:10:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 16:08:51Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
15/02/2024 - 16:08:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 16:08:51Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:08:51Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:08:50Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
15/02/2024 - 16:08:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:08:50Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 16:08:50Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:59Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:58Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:54Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:54Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:53Documento Ciência de comunicação (JU546882915BR) juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:51Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
15/02/2024 - 15:50:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2024 - 15:50:51Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:50:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2024 - 15:39:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 15:39:11Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 15:39:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 15:39:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)