Data/Hora |
Histórico |
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29/11/2023 - 18:37:04 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/11/2023 - 16:36:59 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
21/11/2023 - 11:40:02 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2023 - 16:16:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54783/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
03/11/2023 - 16:08:38 | Juntada comunicação Ofício 54783/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/10/2023 - 17:48:51 | Processo 037.320/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/10/2023 - 17:48:50 | Processo 037.319/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
25/10/2023 - 10:31:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2023 - 11:51:58 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 14:33:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 14:18:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
11/10/2023 - 11:17:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
21/09/2023 - 14:41:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0957/2023-TCU/Seproc. | |
14/09/2023 - 10:58:25 | Peça nº 87 do tipo Edital (doc 74.315.743-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 14/09/2023. | |
13/09/2023 - 14:04:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44593/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 10:06:26 | Juntada comunicação Edital 0957/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2023 - 10:02:55 | Juntada comunicação Ofício 44593/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2023 - 13:26:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31143/2023-TCU/Seproc. | |
13/07/2023 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 31143/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/07/2023 - 13:16:07 | Peça No. 84 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.093.581-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
10/07/2023 - 09:21:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/06/2023 - 17:17:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2023 - 12:26:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15827/2023-TCU/Seproc. | |
14/06/2023 - 14:13:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15830/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 11:32:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15826/2023-TCU/Seproc. | |
25/05/2023 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 15830/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2023 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 15826/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2023 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 15827/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 14:56:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15833/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/05/2023 - 13:07:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15832/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
22/05/2023 - 12:54:43 | Juntada comunicação Ofício 15832/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 12:53:08 | Juntada comunicação Ofício 15833/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2023 - 15:51:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2023 - 15:48:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/04/2023 - 12:25:20 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/04/2023 - 12:25:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2577/2023-1C | |
04/04/2023 - 15:05:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/03/2023 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
04/07/2022 - 10:06:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
04/07/2022 - 10:06:42 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/05/2022 - 14:25:20 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/05/2022 - 14:24:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
25/05/2022 - 14:24:52 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
25/04/2022 - 14:09:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10615/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 17:12:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
18/04/2022 - 17:11:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
18/04/2022 - 17:10:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10615/2022-TCU/Seproc. | |
24/03/2022 - 14:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69712/2021-TCU/Seproc. | |
24/03/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 10615/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2022 - 22:19:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69712/2021-TCU/Seproc. | |
13/01/2022 - 07:51:53 | Juntada comunicação Ofício 69712/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 08:11:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2021 - 21:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57029/2021-TCU/Seproc. | |
27/10/2021 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 57029/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2021 - 10:47:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/09/2021 - 11:32:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
02/08/2021 - 19:28:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
02/08/2021 - 18:25:10 | Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida. | |
02/08/2021 - 18:24:59 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC | |
02/08/2021 - 18:24:54 | Despacho oficializado. | |
19/03/2021 - 14:13:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
19/03/2021 - 14:13:46 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
01/03/2021 - 17:33:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
01/03/2021 - 17:33:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
01/03/2021 - 17:33:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
24/02/2021 - 10:19:00 | Peça No. 45 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 67.258.579-9) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
24/02/2021 - 09:25:22 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:47:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:47:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
04/09/2020 - 15:38:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
16/01/2020 - 11:35:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/01/2020 - 16:55:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 46678 (SEI 1679904)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/12/2019 - 20:35:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8612/2019-TCU/Seproc. | |
19/12/2019 - 20:35:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8612/2019-TCU/Seproc. | |
18/11/2019 - 14:58:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8612/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
18/11/2019 - 12:13:00 | Juntada comunicação Ofício 8612/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 12:01:37 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/04/2019 - 12:01:37 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
28/03/2019 - 18:28:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
28/03/2019 - 18:28:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
22/02/2019 - 12:52:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0033/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/02/2019 - 12:52:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0033/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/02/2019 - 12:52:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0033/2019-TCU/Secex-TCE. | |
22/02/2019 - 12:52:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0033/2019-TCU/Secex-TCE. | |
13/02/2019 - 20:50:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0033/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/02/2019 - 14:16:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/02/2019 - 16:54:37 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/01/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0033/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/09/2018 - 17:12:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/09/2018 - 10:50:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/09/2018 - 10:49:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |