| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/03/2022 - 19:53:26 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/01/2022 - 15:36:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 15:41:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/12/2021 - 09:58:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/12/2021 - 11:31:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62169/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/12/2021 - 09:21:35 | Juntada comunicação Ofício 62169/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2021 - 08:23:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/10/2021 - 18:22:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2021 - 15:24:01 | Processo 041.723/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/10/2021 - 15:23:58 | Processo 041.718/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/10/2021 - 09:59:43 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2021 - 09:40:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 18:40:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 15/10/2021 - 11:47:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/10/2021 - 19:52:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43966/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2021 - 06:07:19 | Juntada comunicação Ofício 43966/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 15:18:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50011/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/09/2021 - 15:08:52 | Juntada comunicação Ofício 50011/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 14:56:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43655/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2021 - 14:30:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43652/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/08/2021 - 10:23:16 | Juntada comunicação Ofício 43655/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2021 - 18:20:46 | Juntada comunicação Ofício 43652/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 13:05:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2021 - 12:38:26 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/08/2021 - 12:38:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10232/2021-1C | |
| 27/07/2021 - 15:07:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/07/2021 - 19:00:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h. | |
| 13/07/2021 - 11:33:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
| 13/07/2021 - 11:33:36 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/05/2021 - 14:20:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/05/2021 - 14:20:06 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/05/2021 - 14:20:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/05/2021 - 20:03:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:55:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:55:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 05/06/2020 - 17:50:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/06/2020 - 17:50:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/06/2020 - 10:24:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9731/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 10:24:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11730/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/04/2020 - 16:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11730/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/04/2020 - 15:34:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9731/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 06:03:19 | Juntada comunicação Ofício 11730/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 9731/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2020 - 20:14:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2020 - 13:25:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 17:50:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/03/2020 - 19:02:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 18:47:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:25:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:25:23 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:25:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/02/2020 - 12:10:55 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.323-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.324-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.321-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.322-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.327-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.325-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.326-5
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.316-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/02/2020 - 12:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.319-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/02/2020 - 12:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.320-3
Assunto: Comprovante de Inscrição no Cadin | |
| 06/02/2020 - 12:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.317-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/02/2020 - 12:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.318-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.315-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.313-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.314-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.311-1
Assunto: Resultado Eleitoral - Responsável | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.312-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/02/2020 - 12:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.310-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
