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Processo: 026.995/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/10/2014

Assunto do processo
Contas Ordinárias do Exercício de 2013 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac Rio De Janeiro


Data de autuação
07/10/2014 - 16:40:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/10/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 16/12/2015
R002 - Embargos de declaração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 18/10/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 05/02/2019 - 18:04:26

Unidade jurisdicionada
Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
ANA PAULA DA COSTA ALFREDO
Antonio Henrique de Albuquerque Filho
Antonio Lopes de Amorim
Antonio Osorio
Carla Christina Fernandes Pinheiro
Daniele Paraiso de Andrade Schneider
Eduardo Diniz França Santana
Etevaldo Bastos
Flavio Luis Vieira Souza
GIL ROBERTO DA SILVA E CASTRO
Gilberto Neder Amendoeira
JOAO GUALBERTO SOUSA GOUVEIA
JULIO CEZAR REZENDE DE FREITAS
Jorge Marão Filho
José Macena da Silva
João Batista Porto Cursino de Moura
Julio Cesar Gomes Pedro
LUIZ EDMUNDO QUINTANILHA DE BARROS
Luiz Edmundo Vargas de Aguiar
Luso Soares da Costa
MANOEL MARTINS MEIRELES
Marcelo Loureiro Oliveira
Nilton Pereira
Orlando Santos Diniz
Pedro de Araujo Braz
Roberto Ferreira da Silva
VANIA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO
Wilma Bulhões Almeida de Freitas

Interessados
-----

Representante legais
ANA LUIZA BECKER SALLES
Adriana de Lourdes Ancelmo
Alexandre Moreira Lopes
BEATRIZ GIRALDEZ ESQUIVEL GALLOTTI BESERRA
Benjamin Caldas Gallotti Beserra
Bruno Guerra Neves da Cunha Frota
Claudio Ribeiro Huguet
Felipe de Assis Serra
FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA
Marcelo Rossi Nobre
PAULO HENRIQUE BEZERRA COARACY
Paula Menna Barreto Marques
THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA
VERONICA DE FARIA GOMES

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/02/2019 - 18:04:26Processo encerrado por Sec-RJ/Secex-RJ/DiEst. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/09/2018 - 17:06:05Associados documentos à representação legal 10141/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SECEX-RJ
25/06/2018 - 18:27:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
08/06/2018 - 09:31:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
01/06/2018 - 12:29:29Cadastrada representação legal 10141/2018 por SECEX-RJ
01/06/2018 - 12:29:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
25/04/2018 - 15:50:05Cadastrada representação legal 7706/2018 por SECEX-RJ
25/04/2018 - 15:50:04Cadastrada representação legal 7705/2018 por SECEX-RJ
25/04/2018 - 15:50:04Cadastrada representação legal 7704/2018 por SECEX-RJ
05/04/2018 - 15:10:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/03/2018 - 10:24:59Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4582/2017 por SECEX-RJ
19/03/2018 - 10:24:59Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4583/2017 por SECEX-RJ
13/03/2018 - 16:27:57Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13062/2017 por SECEX-RJ
13/03/2018 - 12:55:07Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6446/2017 por SECEX-RJ
06/03/2018 - 08:52:02Juntada comunicação Ofício 0391/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
28/02/2018 - 19:32:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
27/02/2018 - 12:23:22Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
27/02/2018 - 12:23:16Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 21/02/2018 por meio do Acórdão 1301/2018-1C, referente ao Recurso 026.995/2014-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2018 - 10:33:29Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/02/2018 - 10:40:17Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h.
13/11/2017 - 15:30:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
31/10/2017 - 10:32:10Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13061/2017 por SECEX-RJ
23/10/2017 - 17:00:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/10/2017 - 12:08:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/10/2017 - 17:46:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
19/10/2017 - 12:40:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
18/10/2017 - 10:18:52Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MIN-BD
18/10/2017 - 10:16:30Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 026.995/2014-0/R002
18/10/2017 - 10:16:30Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 16/10/2017 contra o acórdão 9062/2017-1C
10/10/2017 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 3183/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
10/10/2017 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 3179/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
05/10/2017 - 12:24:36Juntada comunicação Ofício 3175/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
02/10/2017 - 17:59:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
29/09/2017 - 16:22:43Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
29/09/2017 - 16:22:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/09/2017 por meio do Acórdão 9062/2017-1C, referente ao Recurso 026.995/2014-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/09/2017 - 16:00:37O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 26/09/2017
26/09/2017 - 14:57:53Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/09/2017 - 07:28:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h.
14/06/2017 - 09:21:18Cadastrada representação legal 13062/2017 por SECEX-RJ
14/06/2017 - 09:21:18Cadastrada representação legal 13061/2017 por SECEX-RJ
23/05/2017 - 17:00:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
23/05/2017 - 11:20:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
23/05/2017 - 11:15:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
22/05/2017 - 10:41:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/05/2017 - 10:40:38Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
28/04/2017 - 19:06:00Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
28/04/2017 - 19:05:36Exame de mérito do recurso 026.995/2014-0/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
24/04/2017 - 14:24:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
07/04/2017 - 15:27:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
05/04/2017 - 07:27:55Cadastrada representação legal 6784/2017 por SECEX-RJ
31/03/2017 - 10:49:34Cadastrada representação legal 6446/2017 por SECEX-RJ
28/03/2017 - 18:14:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/03/2017 - 17:12:07Enviado para parecer do MP por Serur
28/03/2017 - 17:12:05Exame de mérito do(s) recurso(s) 026.995/2014-0/R001 da Serur concluído.Instrução
08/03/2017 - 17:44:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:39:25Cadastrada representação legal 4583/2017 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:39:25Cadastrada representação legal 4582/2017 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12303/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12302/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25076/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12300/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 22667/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 22697/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25071/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25077/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25074/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:36Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25073/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25070/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25072/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 22696/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25075/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12301/2016 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:34Registrada a revogação/renúncia da representação legal 25078/2015 por SECEX-RJ
08/03/2017 - 16:37:34Registrada a revogação/renúncia da representação legal 20112/2016 por SECEX-RJ
24/10/2016 - 17:39:59Juntada resposta de comunicação por unidade Serur
20/10/2016 - 16:40:35Juntada resposta de comunicação por unidade Serur
18/10/2016 - 17:18:16Cadastrada representação legal 22697/2016 por SECEX-RJ
18/10/2016 - 17:18:15Cadastrada representação legal 22696/2016 por SECEX-RJ
18/10/2016 - 15:31:16Cadastrada representação legal 22667/2016 por SECEX-RJ
18/10/2016 - 08:03:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
10/10/2016 - 12:20:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
10/10/2016 - 12:18:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
26/09/2016 - 17:31:07Juntada comunicação Ofício 0107/2016 por unidade Serur em virtude de expedição
16/09/2016 - 10:21:47Juntada ciência de comunicação por unidade Serur
14/09/2016 - 16:53:00Cadastrada representação legal 20112/2016 por SECEX-RJ
14/09/2016 - 16:52:02Associados documentos à representação legal 25070/2015 por SECEX-RJ
14/09/2016 - 13:44:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
14/09/2016 - 12:37:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
08/09/2016 - 17:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
08/09/2016 - 17:30:17Juntada ciência de comunicação por unidade Serur
08/09/2016 - 10:21:03Juntada ciência de comunicação por unidade Serur
19/08/2016 - 06:09:45Juntada comunicação Ofício 0098/2016 por unidade Serur em virtude de expedição
17/08/2016 - 13:09:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
16/08/2016 - 18:45:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur
16/08/2016 - 11:15:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RJ
15/08/2016 - 12:20:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur
03/08/2016 - 11:09:07Juntada ciência de comunicação por unidade Serur
28/07/2016 - 18:23:56Juntada comunicação Ofício 0093/2016 por unidade Serur em virtude de expedição
28/07/2016 - 18:10:41Juntada comunicação Ofício 0092/2016 por unidade Serur em virtude de expedição
26/07/2016 - 17:46:57Excluída representação legal 13076/2016 por SECEX-RJ
26/07/2016 - 17:46:23Excluída representação legal 13075/2016 por SECEX-RJ
26/07/2016 - 17:45:50Excluída representação legal 13074/2016 por SECEX-RJ
26/07/2016 - 12:39:09Enviado por MIN-BD para providências externas na SERUR/SA
26/07/2016 - 12:39:09Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
18/07/2016 - 18:26:06Cadastrada representação legal 13076/2016 por SECEX-RJ
18/07/2016 - 18:26:06Cadastrada representação legal 13075/2016 por SECEX-RJ
18/07/2016 - 18:26:05Cadastrada representação legal 13074/2016 por SECEX-RJ
13/07/2016 - 10:53:23Oficialização de despacho cancelada por MIN-BD
13/07/2016 - 10:46:01Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MIN-BD
12/07/2016 - 17:31:01Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RJ/SAProc
12/07/2016 - 17:31:00Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.
12/07/2016 - 16:18:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:45:52Cadastrada representação legal 12307/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:45:20Cadastrada representação legal 12306/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:44:50Cadastrada representação legal 12305/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:44:00Cadastrada representação legal 12304/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:43:11Cadastrada representação legal 12303/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:42:42Cadastrada representação legal 12302/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:42:12Cadastrada representação legal 12301/2016 por SECEX-RJ
11/07/2016 - 15:41:19Cadastrada representação legal 12300/2016 por SECEX-RJ
30/06/2016 - 11:53:36Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
30/06/2016 - 11:53:34Exame de mérito do(s) recurso(s) 026.995/2014-0/R001 da Serur concluído.Instrução
08/03/2016 - 09:57:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/02/2016 - 11:41:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
02/02/2016 - 11:44:44Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SERUR/SA
01/02/2016 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0087/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
01/02/2016 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0086/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
25/01/2016 - 12:10:34Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-RJ/SAProc
25/01/2016 - 12:10:33Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
16/12/2015 - 13:48:22Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SERUR
16/12/2015 - 13:48:17Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 026.995/2014-0/R001 (por sorteio)
16/12/2015 - 13:48:16Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001 da SERUR concluído.
11/12/2015 - 16:30:28Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SERUR/SA
11/12/2015 - 16:29:25Cadastrada representação legal 25078/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:25Cadastrada representação legal 25077/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:25Cadastrada representação legal 25076/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:24Cadastrada representação legal 25075/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:24Cadastrada representação legal 25074/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:24Cadastrada representação legal 25073/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:24Cadastrada representação legal 25072/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:24Cadastrada representação legal 25071/2015 por SECEX-RJ
11/12/2015 - 16:29:23Cadastrada representação legal 25070/2015 por SECEX-RJ
08/12/2015 - 10:53:35Enviado por SERUR para providências externas na Secex-RJ/SAProc
08/12/2015 - 10:51:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
25/11/2015 - 14:59:05Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SERUR/SA
25/11/2015 - 14:57:06Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 24/11/2015 contra o acórdão 6687/2015-1C
25/11/2015 - 14:55:15Cadastrada representação legal 23902/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:15Cadastrada representação legal 23901/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:15Cadastrada representação legal 23900/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:15Cadastrada representação legal 23899/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:15Cadastrada representação legal 23898/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:14Cadastrada representação legal 23897/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:14Cadastrada representação legal 23896/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:14Cadastrada representação legal 23895/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:55:14Cadastrada representação legal 23894/2015 por SECEX-RJ
25/11/2015 - 14:48:02Cadastrada representação legal 23893/2015 por SECEX-RJ
24/11/2015 - 12:35:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
16/11/2015 - 17:35:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/11/2015 - 14:57:07Juntada comunicação Ofício 3312/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
05/11/2015 - 14:52:07Juntada comunicação Ofício 3311/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
29/10/2015 - 13:24:51Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-RJ/SAProc
29/10/2015 - 13:24:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6687/2015-1C
23/10/2015 - 10:39:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h.
25/09/2015 - 11:15:16Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
25/09/2015 - 11:15:14Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/09/2015 - 11:18:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/09/2015 - 11:00:00Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
02/09/2015 - 10:59:59Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
09/04/2015 - 12:01:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/ASS para Secex-RJ/DiEst por SECEX-RJ
06/11/2014 - 15:26:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:47:16Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:47:16Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:47:15Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:47:15Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:47:13Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:42:54Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:42:54Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2014 - 16:42:53Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-RJ