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Processo: 027.022/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/11/2006

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA APLIC.DE REC.FED.DO FGTS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS INVADIDAS - ACÃO DE REINTEGRAÇÃO EM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: JUSTIÇA FEDERAL/SOUSA/PB.

Data de autuação
21/11/2006 - 15:14:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/02/2009 - 10:52:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/PB - TRF-5
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 12:45:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/02/2009 - 10:52:10
21/01/2009 - 12:45:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2009 - 12:45:06
15/12/2008 - 15:45:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.427.938-6
Assunto: 2006-027022-02 - proposta de mérito
13/11/2007 - 14:42:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.843.108-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0965/2007-SECEX-PB.
13/11/2007 - 14:22:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.843.077-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0965/2007-SECEX-PB.
30/10/2007 - 17:03:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/10/2007 - 14:53:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.829.520-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1333-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/PB - TRF-5
04/10/2007 - 11:28:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/10/2007 - 14:53:11
04/10/2007 - 11:28:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2007 - 11:28:49
02/10/2007 - 14:52:23Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 16:10:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/08/2007 - 10:24:58
07/08/2007 - 10:14:23Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2007 - 16:34:51Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2006 - 16:25:36Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.593.358-7
Assunto: OFÍCIO Nº 37/2006-DDS - DATADO 30/10/2006 - ENC. CÓPIAS DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2006.82.02.000065-0.
21/11/2006 - 15:14:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/11/2006 - 15:14:53