| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 15:42:58 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/09/2021 - 16:00:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/09/2021 - 12:36:16 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 03/09/2021 - 08:26:30 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 03/09/2021 - 08:26:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/08/2021 - 14:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2021 - 14:50:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33979/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/07/2021 - 05:05:55 | Juntada comunicação Ofício 33979/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 10:41:21 | Processo 015.997/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 10:41:19 | Processo 015.996/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 09/06/2021 - 10:16:13 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 10:54:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 10:53:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 13:51:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/06/2021 - 12:38:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 23:45:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11149/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2021 - 20:14:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11146/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2021 - 06:08:57 | Juntada comunicação Ofício 11149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2021 - 06:08:26 | Juntada comunicação Ofício 11146/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2021 - 16:40:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11150/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 16:21:30 | Juntada comunicação Ofício 11150/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 16:05:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11147/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/03/2021 - 14:18:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11148/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/03/2021 - 13:49:03 | Juntada comunicação Ofício 11148/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 13:48:54 | Juntada comunicação Ofício 11147/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 09:21:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2021 - 09:17:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2021 - 12:01:45 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/03/2021 - 12:01:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/03/2021 por meio do Acórdão 3551/2021-1C | |
| 09/03/2021 - 15:06:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/03/2021 - 19:00:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:24:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2020 - 15:19:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 20/10/2020 - 15:19:41 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/08/2020 - 17:11:03 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/08/2020 - 16:11:09 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 04/08/2020 - 16:11:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/08/2020 - 10:11:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC em 3-8-2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/08/2020 - 10:10:48 | Documento Pesquisa de endereço (JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/08/2020 - 10:10:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2020 - 15:21:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/07/2020 - 15:21:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/05/2020 - 12:23:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7696/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 20:38:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7694/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 15:59:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7695/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2020 - 06:11:16 | Juntada comunicação Ofício 7696/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2020 - 06:10:18 | Juntada comunicação Ofício 7695/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2020 - 06:10:12 | Juntada comunicação Ofício 7694/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2020 - 15:30:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/01/2020 - 11:36:31 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 05/12/2019 - 08:18:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9457/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2019 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 9457/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 16:14:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2019 - 16:05:47 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/09/2019 - 16:05:47 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 03/06/2019 - 17:08:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 03/06/2019 - 17:08:10 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/03/2019 - 11:25:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2138/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/03/2019 - 11:19:17 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 10/03/2019 - 18:53:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/03/2019 - 18:53:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/02/2019 - 15:28:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2138/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/01/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2138/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/08/2018 - 14:32:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/08/2018 - 08:51:42 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2018 - 18:39:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2018 - 18:39:04 | Documento Pesquisa de endereço (JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2018 - 18:38:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JOSE FRANCISCO PESTANA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2018 - 18:37:38 | Documento Pesquisa de endereço (JOSE FRANCISCO PESTANA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2018 - 18:34:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução_CD_FNDE nº 12, de 17 de março de 2011) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/08/2018 - 07:45:50 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
