| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 10:21:18 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/06/2021 - 16:27:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2021 - 15:07:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2021 - 11:19:53 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/06/2021 - 11:10:41 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/06/2021 - 10:11:40 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 16/06/2021 - 10:11:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/06/2021 - 09:05:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26706/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/06/2021 - 16:59:30 | Juntada comunicação Ofício 26706/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 12:04:57 | Processo 014.223/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 14/05/2021 - 12:04:55 | Processo 014.222/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/04/2021 - 21:49:23 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 29/04/2021 - 16:02:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 11:57:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3576/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2021 - 17:41:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3576/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2021 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 3576/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 14:35:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3578/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 12/02/2021 - 09:02:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3579/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/02/2021 - 22:49:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3580/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2021 - 20:00:34 | Juntada comunicação Ofício 3580/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2021 - 18:36:11 | Juntada comunicação Ofício 3579/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2021 - 18:36:01 | Juntada comunicação Ofício 3578/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 18:11:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/02/2021 - 17:54:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 14:16:11 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/01/2021 - 14:16:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 23/2021-2C | |
| 26/01/2021 - 15:03:40 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 26/01/2021 | |
| 26/01/2021 - 10:52:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/01/2021 - 19:39:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 26/01/2021, às 10:30. | |
| 07/01/2021 - 16:33:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:33:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 01/09/2020 - 21:40:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 01/09/2020 - 21:40:13 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/08/2020 - 09:51:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 16/08/2020 - 21:46:27 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/08/2020 - 21:46:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/08/2020 - 23:30:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/07/2020 - 16:12:25 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/07/2020 - 16:12:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/06/2020 - 11:10:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18578/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 18578/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2020 - 16:10:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 27/04/2020 - 09:44:34 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 26/04/2020 - 13:47:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/04/2020 - 20:06:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 20:21:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/02/2020 - 12:14:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/02/2020 - 12:14:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.452-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:14:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.453-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.450-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.451-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.444-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.445-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.441-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.442-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.448-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.449-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.446-0
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.447-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.438-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.439-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/02/2020 - 12:14:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.436-1
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.432-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.433-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.430-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.431-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.434-7
Assunto: Nota PROFE | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.424-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.425-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.423-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.428-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.429-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.426-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/02/2020 - 12:14:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.865.427-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
