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Processo: 027.034/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/11/2009

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS - AUTOR: DEPUTADA ESTADUAL, STELA FARIAS.

Data de autuação
13/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.870/2010-8 - Apensado desde 15/09/2010 - 00:00:00
Processo: 034.171/2010-0 - Apensado desde 10/02/2011 - 16:29:08
Processo: 013.566/2014-8 - Apensado desde 27/06/2014 - 15:41:08
Processo: 008.180/2018-0 - Apensado desde 17/04/2018 - 13:31:24

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2018 - 16:39:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alvorada - RS

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Alvorada - RS

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2018 - 16:39:57Processo enviado de SECEX-RS para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
17/04/2018 - 13:31:24Processo 008.180/2018-0 foi apensado a este processo
28/01/2016 - 12:26:18Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-RS/ASS
28/01/2016 - 12:26:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/01/2016 por meio do Acórdão 95/2016-1C
22/01/2016 - 13:30:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/01/2016, às 15h.
30/11/2015 - 15:53:00Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-RS
30/11/2015 - 15:52:58Pronunciamento da SECEX-RS concluído
27/11/2015 - 18:06:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
17/11/2015 - 19:29:24Removido sobrestamento de processo
17/11/2015 - 19:29:24Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro-Relator WAR, à fl. 151, de 30/11/2010, acolhendo proposta da 2ª Diretoria/Secex/RS. - Processo apreciado pelo ACÓRDÃO Nº 2800/2015 – TCU – 1ª Câmara
13/11/2015 - 12:42:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
20/10/2015 - 09:32:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2015 - 15:43:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2015 - 15:43:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
01/10/2015 - 15:43:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
03/08/2015 - 14:03:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/07/2015 - 11:21:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
03/07/2015 - 11:21:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
03/07/2015 - 11:21:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
03/07/2015 - 10:26:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
17/06/2015 - 15:17:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/06/2015 - 16:45:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
11/06/2015 - 13:20:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/06/2015 - 13:20:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/06/2015 - 09:36:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
10/06/2015 - 09:36:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/06/2015 - 14:25:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/06/2015 - 14:25:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/06/2015 - 14:25:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/05/2015 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 0585/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:05:25Juntada comunicação Ofício 0581/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:45Juntada comunicação Ofício 0580/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 0579/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:34Juntada comunicação Ofício 0578/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:32Juntada comunicação Ofício 0577/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 0576/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 0575/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
29/05/2015 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 0574/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
22/05/2015 - 18:05:38Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
22/05/2015 - 18:04:47Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/05/2015 - 18:03:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/05/2015 - 18:03:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/05/2015 - 17:50:08Enviado por SECEX-RS para providências externas na Disup
21/05/2015 - 12:31:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
21/05/2015 - 09:50:55Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
21/05/2015 - 09:50:54Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2800/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2015 - 19:14:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 19/05/2015, às 15:00.
09/02/2015 - 16:41:35Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-WAR
09/02/2015 - 16:41:34Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
27/06/2014 - 15:41:08Processo 013.566/2014-8 foi apensado a este processo
17/12/2013 - 09:04:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
26/03/2013 - 09:46:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
07/01/2013 - 17:46:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
07/11/2012 - 18:23:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
09/10/2012 - 12:46:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
31/07/2012 - 10:29:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
24/07/2012 - 14:27:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RS
02/07/2012 - 10:48:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
14/06/2012 - 09:14:50Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
16/05/2012 - 15:46:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
16/05/2012 - 15:46:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
28/04/2011 - 14:45:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/02/2011 - 16:29:08Processo 034.171/2010-0 foi apensado a este processo
27/12/2010 - 14:15:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
06/12/2010 - 11:06:04Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro-Relator WAR, à fl. 151, de 30/11/2010, acolhendo proposta da 2ª Diretoria/Secex/RS.
03/12/2010 - 10:47:42Aceite realizado por SECEX-RS
30/11/2010 - 16:43:10Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 16:43:09Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
26/11/2010 - 17:45:47Aceite realizado por MIN-WAR
22/11/2010 - 12:26:15Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
22/11/2010 - 12:26:14Pronunciamento da SECEX-RS concluído
09/11/2010 - 13:41:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
01/10/2010 - 12:59:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/09/2010 - 11:49:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2010
16/07/2010 - 16:28:30Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2010 - 14:43:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2010
30/11/2009 - 10:32:22Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/12/2009 - 10:47:50
30/11/2009 - 10:32:20Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 14:04:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/11/2009 - 18:25:36
13/11/2009 - 11:09:39Processo autuado em 13/11/2009 11:09:39
13/11/2009 - 11:09:29Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2009 - 11:09:29