| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/04/2022 - 11:39:38 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/02/2022 - 15:09:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 14:41:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 21:40:41 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 21/12/2021 - 09:12:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71258/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/12/2021 - 16:48:38 | Juntada comunicação Ofício 71258/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2021 - 16:49:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2021 - 15:09:38 | Processo 042.064/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/11/2021 - 15:09:37 | Processo 042.063/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/11/2021 - 15:09:35 | Processo 042.061/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/10/2021 - 21:16:21 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 25/08/2021 - 15:03:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48576/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES em nome de Francisco Xavier Silva Neto | |
| 25/08/2021 - 14:55:48 | Juntada comunicação Ofício 48576/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 16:56:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 14:22:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 14:21:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 14:20:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 14:19:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 11:38:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/05/2021 - 11:37:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/05/2021 - 18:23:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19155/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2021 - 18:23:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19152/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2021 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 19152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2021 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 19155/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 15:23:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19154/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2021 - 15:22:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19151/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/04/2021 - 14:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19153/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/04/2021 - 14:01:53 | Juntada comunicação Ofício 19154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 13:51:06 | Juntada comunicação Ofício 19153/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 13:51:05 | Juntada comunicação Ofício 19151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 12:20:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2021 - 11:10:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/04/2021 por meio do Acórdão 6446/2021-1C, referente aos Recursos 027.065/2018-9/R002 e 027.065/2018-9/R001 | |
| 13/04/2021 - 15:07:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 08/04/2021 - 19:01:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/04/2021, às 15h. | |
| 09/03/2021 - 14:51:31 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 09/03/2021 - 14:51:21 | Exame de admissibilidade dos recursos 027.065/2018-9/R002 e 027.065/2018-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/01/2021 - 21:47:04 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/01/2021 - 21:47:04 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 27/01/2021 - 21:47:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 027.065/2018-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 27/01/2021 - 21:47:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 027.065/2018-9/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 27/01/2021 - 21:47:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/01/2021 - 21:46:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.065/2018-9/R002 (Proposta: Não conhecer), 027.065/2018-9/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 25/01/2021 - 15:53:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 19:06:24 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 027.065/2018-9/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:06:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:54:36 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 027.065/2018-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:54:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 06/11/2020 - 18:25:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 26/10/2020 contra o acórdão 8401/2020-1C | |
| 03/11/2020 - 11:57:13 | Cadastrada representação legal 15896/2020 (representante FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES) por Secex-TCE | |
| 21/10/2020 - 14:48:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43008/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 16:09:51 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 06/10/2020 - 16:08:34 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 02/10/2020 contra o acórdão 8401/2020-1C | |
| 28/09/2020 - 12:07:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43009/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 11:45:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47285/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/09/2020 - 15:41:43 | Juntada comunicação Ofício 47285/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2020 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 43008/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2020 - 06:04:20 | Juntada comunicação Ofício 43009/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 12:43:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43006/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 15:00:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43007/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2020 - 13:37:33 | Juntada comunicação Ofício 43007/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 13:32:14 | Juntada comunicação Ofício 43006/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 12:13:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/08/2020 - 10:03:55 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/08/2020 - 10:03:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8401/2020-1C | |
| 04/08/2020 - 15:01:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/07/2020 - 19:03:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/08/2020, às 15h. | |
| 14/10/2019 - 15:09:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 14/10/2019 - 15:09:16 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 26/06/2019 - 09:19:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/06/2019 - 19:48:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 25/06/2019 - 19:48:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/02/2019 - 14:59:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/02/2019 - 17:13:29 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2019 - 13:39:02 | Cadastrada representação legal 2362/2019 (representante CARLA FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO) por Secex-TCE | |
| 11/02/2019 - 13:39:02 | Cadastrada representação legal 2361/2019 (representante ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA) por Secex-TCE | |
| 11/02/2019 - 13:39:01 | Cadastrada representação legal 2360/2019 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por Secex-TCE | |
| 11/02/2019 - 13:29:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1874/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/01/2019 - 16:56:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/01/2019 - 18:11:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1875/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 18:10:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1874/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 1875/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/12/2018 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 1874/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/08/2018 - 10:40:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/08/2018 - 12:42:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/08/2018 - 12:41:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/08/2018 - 12:41:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
