Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 027.069/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/10/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TRANSPETRO, EXERCÍCIO DE 2007.

Data de autuação
02/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/10/2008 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/06/2016 - 17:40:08

Unidade jurisdicionada
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME

Responsáveis
Agenor César Junqueira Leite
Alexandre Aparecido de Barros
Carlos Eduardo Sardenberg Bellot
Cesar Rabello David
Claudio Ribeiro Teixeira Campos
Joao Batista de Rezende
José Augusto Ferreira Meireles
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
José Sérgio de Oliveira Machado
Líscio Fábio de Brasil Camargo
Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes
Marcelo José Dias Barbosa
Marcelo Rosa Rennó Gomes
Marcos Antonio Zacarias
Maria das Graças Silva Foster
Orlando Luiz Orlandi
Paulo Roberto Costa
Rafael Beneduzi
Rubens Teixeira da Silva
Siddharta Pereira Pinto

Interessados
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME

Representante legais
Aline Alves Fernandes
CAMILA MELO DA SILVA
CRISTIANA MURARO FRACARI
Cynthia Póvoa de Aragão
Fernando Paiva Fonseca
Fernando Villela de Andrade Vianna
Gustavo Valadares
Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira
Jaques Fernando Reolon
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
KAYAN REIS DE SOUZA
Katia Maria Nunes
MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI LUNIERE
Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas
Monique Bianchi Ramos
PRISCILA KARLIC COSTA
Pedro Renan de Oliveira Lopes
Raquel Alves Pereira
Renata Arnaut Araújo Lepsch
Renato Otto Kloss
Sheila Mildes Lopes
Thales Tebet da Cruz
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - MME
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2016 - 17:40:08Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na Seged
18/08/2014 - 10:55:00Processo encerrado.Despacho de expediente
14/08/2014 - 16:00:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJDespacho de expediente
04/06/2014 - 15:36:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/06/2014 - 15:34:27Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
02/06/2014 - 15:51:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
29/05/2014 - 16:06:06Juntada comunicação Ofício 0250/2014 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
06/12/2013 - 14:59:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
02/12/2013 - 16:24:54Juntada comunicação Ofício 0715/2013 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0714/2013 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
14/11/2013 - 14:00:06Enviado por Seses para providências externas na Estat/SA
14/11/2013 - 13:58:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
14/11/2013 - 11:47:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/11/2013 por meio do Acórdão 3040/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/11/2013 - 11:45:01Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
14/11/2013 - 11:44:58Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/11/2013 por meio do Acórdão 3040/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/10/2013 - 11:41:15Enviado por SPG-CMCS para providências externas na MIN-BZ
01/10/2013 - 13:44:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
01/10/2013 - 13:43:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
27/09/2013 - 17:53:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
02/08/2013 - 17:32:56Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
31/07/2013 - 19:58:52Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
31/07/2013 - 15:14:47Cadastrada representação legal 24557/2013 por SecexEstat
31/07/2013 - 15:14:47Cadastrada representação legal 24556/2013 por SecexEstat
31/07/2013 - 15:14:47Cadastrada representação legal 24555/2013 por SecexEstat
31/07/2013 - 15:14:46Cadastrada representação legal 24554/2013 por SecexEstat
11/06/2013 - 15:20:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
11/06/2013 - 15:17:34Peça No. 57 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 50.172.600-3) desentranhada do processo por MIN-BZ - Motivo: Erro na juntada
11/06/2013 - 15:13:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
07/06/2013 - 19:00:25Cadastrada representação legal 19060/2013 por SecexEstat
07/06/2013 - 19:00:24Cadastrada representação legal 19059/2013 por SecexEstat
07/06/2013 - 19:00:24Cadastrada representação legal 19058/2013 por SecexEstat
07/06/2013 - 18:54:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
06/06/2013 - 19:07:05Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
06/06/2013 - 07:49:35Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
05/06/2013 - 19:13:46Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
05/06/2013 - 19:13:38Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
31/01/2013 - 10:55:39Cadastrada representação legal 1700/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:55:39Cadastrada representação legal 1699/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:55:39Cadastrada representação legal 1698/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:48Cadastrada representação legal 1697/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1696/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1695/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1694/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1693/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1692/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:47Cadastrada representação legal 1691/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:46Cadastrada representação legal 1690/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:46Cadastrada representação legal 1689/2013 por SPG-CMCS
31/01/2013 - 10:53:45Cadastrada representação legal 1688/2013 por SPG-CMCS
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
11/12/2012 - 16:03:04Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/12/2012 - 13:21:34Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
30/11/2012 - 16:09:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
30/11/2012 - 15:50:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
28/11/2012 - 16:59:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
27/11/2012 - 15:32:51Enviado por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
23/11/2012 - 16:50:21Cadastrada representação legal 12402/2012 por SPG-CMCS
23/11/2012 - 16:50:21Cadastrada representação legal 12401/2012 por SPG-CMCS
23/11/2012 - 16:50:21Cadastrada representação legal 12400/2012 por SPG-CMCS
23/11/2012 - 16:50:20Cadastrada representação legal 12399/2012 por SPG-CMCS
21/11/2012 - 15:23:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
20/11/2012 - 14:37:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
19/11/2012 - 17:35:58Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
19/11/2012 - 16:53:31Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
19/11/2012 - 16:53:30Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
08/11/2012 - 18:50:41Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-9
08/11/2012 - 18:50:39Pronunciamento da SECEX-9 concluídoInstrução
09/08/2012 - 12:59:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
09/08/2012 - 12:59:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
06/08/2012 - 13:37:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
06/08/2012 - 13:37:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-9
24/07/2012 - 06:23:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
24/07/2012 - 06:23:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
04/07/2012 - 10:03:38Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-9
04/07/2012 - 10:03:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
28/06/2012 - 16:02:23Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
27/06/2012 - 17:26:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
03/05/2012 - 16:25:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/05/2012 - 12:06:14Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
02/05/2012 - 12:06:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
27/10/2011 - 15:17:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
24/10/2011 - 15:50:19Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/10/2011 - 18:02:24Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANA MARIA LEITE PIMENTA
31/08/2011 - 15:31:31Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/08/2011 - 17:47:19Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
11/08/2011 - 18:05:24Documento Procuração juntado ao processo por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA
11/08/2011 - 17:08:16Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
21/07/2011 - 18:19:03Pronunciamento da SECEX-9 - de acordo realizado por PAULA DE BIASE DAMASCENO
14/04/2011 - 14:08:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:18Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
14/04/2011 - 14:08:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
12/04/2011 - 18:17:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
06/04/2011 - 17:52:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
06/04/2011 - 17:52:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
30/03/2011 - 12:06:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
30/03/2011 - 12:03:48Documento Diversos juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
23/03/2011 - 18:58:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
21/02/2011 - 18:01:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 18:01:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
21/02/2011 - 14:50:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
21/02/2011 - 11:16:22Documento Diversos juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
16/02/2011 - 15:46:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
11/02/2011 - 19:14:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
11/02/2011 - 17:41:24Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
11/02/2011 - 17:41:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
10/02/2011 - 19:45:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
01/02/2011 - 14:04:42Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
01/02/2011 - 14:04:41Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
01/02/2011 - 09:02:28Aceite realizado por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
31/01/2011 - 19:30:46Enviado por MIN-AN para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
31/01/2011 - 19:30:46Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
07/12/2010 - 15:37:45Aceite realizado por MIN-AN
06/12/2010 - 16:05:24Enviado por Aceri para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 16:03:48Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
06/12/2010 - 15:14:17Aceite realizado por Aceri
06/12/2010 - 11:37:39Enviado por MIN-AN para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
01/12/2010 - 18:45:04Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
01/12/2010 - 18:45:03Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/10/2010 - 16:03:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/10/2010 - 11:49:31
20/10/2010 - 16:03:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2010 - 16:03:28
15/10/2010 - 12:04:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 18/10/2010 - 11:16:02
15/10/2010 - 12:03:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2010 - 12:04:01
30/09/2010 - 13:42:50Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/09/2010 - 17:02:42
29/09/2010 - 16:18:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/09/2010 - 13:42:12
29/09/2010 - 16:18:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/09/2010 - 16:18:46
24/09/2010 - 14:40:30Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/09/2010 - 10:52:10
21/09/2010 - 11:24:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/09/2010 - 17:23:11
08/07/2010 - 08:30:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2010
28/06/2010 - 12:00:28Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2010 - 10:46:49
28/06/2010 - 12:00:25Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2010 - 12:14:53Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/06/2010 - 10:26:11
15/06/2010 - 10:14:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/06/2010 - 10:28:30
09/06/2010 - 11:16:37Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/06/2010 - 13:16:29
08/06/2010 - 10:27:19Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 18:57:13Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2010 - 16:55:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/2010
10/02/2010 - 13:40:37Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 13:32:11Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 09:51:59Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/08/2009 - 17:08:52
28/07/2009 - 09:51:56Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/07/2009 - 09:51:59
21/11/2008 - 13:30:34Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/11/2008 - 17:28:08
20/11/2008 - 10:59:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/11/2008 - 13:30:33
20/11/2008 - 10:59:38Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2008 - 10:59:40
02/10/2008 - 15:50:41Processo autuado em 02/10/2008 15:50:41
02/10/2008 - 15:50:31Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2008 - 15:50:31