| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/06/2020 - 15:13:59 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/04/2020 - 19:51:12 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D2 por SecexEducação | |
| 14/03/2020 - 22:03:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 14/03/2020 - 22:03:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 14/03/2020 - 22:03:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 14/03/2020 - 22:03:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 14/03/2020 - 22:03:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 14/03/2020 - 22:03:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 27/01/2020 - 12:45:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 26/01/2020 - 22:05:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1819/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 23/01/2020 - 16:29:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1820/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 18/12/2019 - 06:13:34 | Juntada comunicação Ofício 1820/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 18/12/2019 - 06:13:25 | Juntada comunicação Ofício 1819/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 16/12/2019 - 15:47:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1818/2019-TCU/SecexEducação via CONECTA TCU (CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO - Caixa Econômica Federal) | |
| 16/12/2019 - 08:30:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1817/2019-TCU/SecexEducação via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 13/12/2019 - 19:04:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1816/2019-TCU/SecexEducação via CONECTA TCU (SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ministério da Economia) | |
| 13/12/2019 - 16:17:00 | Juntada comunicação Ofício 1816/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 13/12/2019 - 16:16:05 | Juntada comunicação Ofício 1818/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 13/12/2019 - 16:16:01 | Juntada comunicação Ofício 1817/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 11/12/2019 - 23:55:27 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 11/12/2019 - 08:57:01 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/12/2019 - 08:56:52 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2019 por meio do Acórdão 3061/2019-PL | |
| 10/12/2019 - 10:12:19 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 05/12/2019 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 10/12/2019, às 10h. | |
| 27/11/2019 - 14:31:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação | |
| 27/11/2019 - 14:31:03 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 12/11/2019 - 02:19:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 34934/2019/ChefiaGabin/Gabin-FNDE) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 12/11/2019 - 02:14:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 32846/2018/Asesp/Gabin-FNDE.) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/07/2019 - 20:44:48 | Associados documentos à representação legal 13369/2019 por SecexEducação | |
| 25/07/2019 - 11:16:30 | Peça nº 75 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.081.893-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 139, de 25/07/2019. | |
| 24/07/2019 - 17:17:01 | Processo enviado de MIN-AA para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 24/07/2019 - 17:17:01 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 24/07/2019 - 10:30:23 | Cadastrada representação legal 14307/2019 por SecexEducação | |
| 24/07/2019 - 10:30:22 | Cadastrada representação legal 14306/2019 por SecexEducação | |
| 23/07/2019 - 14:30:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação | |
| 23/07/2019 - 14:30:20 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 09/07/2019 - 14:19:03 | Cadastrada representação legal 13370/2019 por SecexEducação | |
| 09/07/2019 - 14:19:03 | Cadastrada representação legal 13369/2019 por SecexEducação | |
| 09/07/2019 - 14:19:02 | Cadastrada representação legal 13368/2019 por SecexEducação | |
| 25/06/2019 - 09:39:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°22733/2019/Asesp/Gabin-FNDE) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 23/06/2019 - 22:45:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0456/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 06/06/2019 - 15:43:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0456/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 06/06/2019 - 15:43:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0457/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 28/05/2019 - 06:08:35 | Juntada comunicação Ofício 0457/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 28/05/2019 - 06:08:30 | Juntada comunicação Ofício 0456/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 20/05/2019 - 11:16:47 | Peça nº 65 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.534.883-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 92, de 20/05/2019. | |
| 17/05/2019 - 17:50:11 | Processo enviado de MIN-AA para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 17/05/2019 - 17:50:11 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 09/04/2019 - 15:56:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 10022/2019/Asesp/Gabin-FNDE) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 25/02/2019 - 16:39:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
| 25/02/2019 - 16:39:49 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/01/2019 - 10:20:13 | Processo 040.636/2018-6 foi apensado a este processo por SecexEducação. | |
| 08/01/2019 - 14:44:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 44362/2018-Asesp/Gabin-FNDE.) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 25/10/2018 - 16:35:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/10/2018 - 18:55:10 | Processo enviado de SecexEducação para PROC-G/não definida. | |
| 24/10/2018 - 18:37:49 | Peça No. 62 do tipo Diversos (doc 60.026.355-3) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/10/2018 - 18:36:58 | Peça No. 63 do tipo Diversos (doc 60.026.356-0) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/10/2018 - 18:36:16 | Peça No. 64 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 60.405.898-8) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/10/2018 - 15:37:18 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para providências externas em Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/Serviço de Administração da SecexEducação. | |
| 24/10/2018 - 15:30:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício SEI n° 262/2018/CFORM/DIRCO/STN-MF.) juntado ao processo por PROC-RML | |
| 31/08/2018 - 15:22:58 | Documento Diversos (Portaria STN 169/2017) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 31/08/2018 - 15:22:57 | Documento Diversos (Solicitação de cópia integral) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 24/08/2018 - 15:13:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 23/08/2018 - 16:48:08 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 23/08/2018 - 16:48:08 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 22/08/2018 - 17:42:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Semag | |
| 22/08/2018 - 17:42:47 | Pronunciamento da Semag concluído | |
| 06/08/2018 - 15:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag | |
| 06/08/2018 - 08:58:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag | |
| 25/06/2018 - 16:21:06 | Documento Diversos (Ofício n°21339/2018/Asesp/Gabin-FNDE) juntado ao processo por Semag | |
| 23/05/2018 - 15:14:02 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SEMAG/SA | |
| 23/05/2018 - 15:14:01 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 16/05/2018 - 12:06:51 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/05/2018, às 14h30 | |
| 14/05/2018 - 08:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/05/2018, às 14h30. | |
| 06/04/2018 - 10:31:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
| 28/03/2018 - 11:13:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 08/03/2018 - 15:11:17 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-AA | |
| 08/03/2018 - 15:10:43 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-AA | |
| 31/01/2018 - 18:13:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação | |
| 31/01/2018 - 18:13:22 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 25/01/2018 - 20:31:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 24/01/2018 - 18:20:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 23/01/2018 - 11:45:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação | |
| 01/12/2017 - 14:56:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 01/12/2017 - 14:18:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/10/2017 - 10:53:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 28/09/2017 - 17:24:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 25/09/2017 - 16:01:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 11/09/2017 - 11:39:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/09/2017 - 11:29:55 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEducação | |
| 08/09/2017 - 13:46:49 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 25/08/2017 - 17:40:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 25/08/2017 - 17:39:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 25/08/2017 - 11:56:32 | Juntada comunicação Ofício 0350/2017 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 25/08/2017 - 11:55:57 | Juntada comunicação Ofício 0349/2017 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 21/08/2017 - 18:56:11 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 17/08/2017 - 15:06:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 29/06/2017 - 09:14:28 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA | |
| 29/06/2017 - 09:14:28 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 19/05/2017 - 14:41:06 | Enviado por Coger para providências externas na MIN-AA | |
| 19/05/2017 - 14:39:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Coger | |
| 19/05/2017 - 14:39:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Coger | |
| 16/05/2017 - 16:16:35 | Enviado por SecexEducação para providências externas na Coger | |
| 16/05/2017 - 16:16:34 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 11/04/2017 - 12:54:38 | Enviado por Coger para providências externas na SecexEducação/ASS | |
| 05/04/2017 - 16:28:37 | Enviado por SecexEducação para providências externas na Coger/ASS | |
| 04/04/2017 - 10:05:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 13/02/2017 - 09:14:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação | |
| 09/12/2016 - 11:57:28 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA | |
| 09/12/2016 - 11:57:28 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 06/12/2016 - 11:02:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 06/12/2016 - 11:02:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 30/11/2016 - 16:56:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação | |
| 30/11/2016 - 16:56:31 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 24/11/2016 - 18:38:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 24/11/2016 - 18:38:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
| 24/11/2016 - 11:42:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 23/11/2016 - 15:53:19 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por SecexEducação | |
| 22/11/2016 - 12:07:42 | Juntada comunicação Ofício 0673/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 22/11/2016 - 12:02:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 26/10/2016 - 15:27:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 25/10/2016 - 14:25:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
| 17/10/2016 - 06:08:16 | Juntada comunicação Ofício 0634/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 11/10/2016 - 16:10:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto | |
| 11/10/2016 - 16:10:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto | |
| 11/10/2016 - 16:04:15 | Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/10/2016 - 16:03:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/10/2016 - 16:02:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 11/10/2016 - 16:01:13 | Peça No. 2 do tipo Termo (doc 56.360.402-8) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/09/2016 - 14:20:11 | Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação | |
| 28/09/2016 - 14:18:48 | Peça No. 2 do tipo Termo (doc 56.359.750-4) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/09/2016 - 12:56:39 | Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação | |
| 28/09/2016 - 11:31:44 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/SA para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
| 28/09/2016 - 11:27:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
