Data/Hora |
Histórico |
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20/07/2022 - 15:33:22 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
13/07/2022 - 16:16:51 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
11/07/2022 - 19:34:33 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/07/2022 - 13:18:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33276/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/07/2022 - 13:08:52 | Juntada comunicação Ofício 33276/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2022 - 15:27:23 | Processo 010.296/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/06/2022 - 15:27:17 | Processo 010.295/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/06/2022 - 18:52:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2022 - 18:28:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2022 - 18:26:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
03/06/2022 - 17:02:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/06/2022 - 17:01:35 | Peça No. 116 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.082.601-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
27/05/2022 - 11:33:18 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
23/05/2022 - 15:19:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/05/2022 - 17:44:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0461/2022-TCU/Seproc. | |
05/05/2022 - 11:30:57 | Peça nº 113 do tipo Edital (doc 70.531.854-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 81, de 05/05/2022. | |
04/05/2022 - 12:07:29 | Juntada comunicação Edital 0461/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2022 - 22:01:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/01/2022 - 14:06:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 73041/2021-TCU/Seproc. | |
18/01/2022 - 19:58:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73043/2021-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 17:02:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73045/2021-TCU/Seproc. | |
11/01/2022 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 73043/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2022 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 73041/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2022 - 10:29:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73042/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
07/01/2022 - 10:16:38 | Juntada comunicação Ofício 73045/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2022 - 09:31:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 73044/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/01/2022 - 09:08:26 | Juntada comunicação Ofício 73044/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2022 - 09:08:02 | Juntada comunicação Ofício 73042/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2021 - 02:42:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/12/2021 - 02:35:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/12/2021 - 06:00:51 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/12/2021 - 06:00:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/12/2021 por meio do Acórdão 3175/2021-PL | |
15/12/2021 - 10:09:36 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/12/2021 - 19:10:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/12/2021, às 10h. | |
22/11/2021 - 13:13:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2021 - 13:12:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Habilitação em processo) juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2021 - 15:39:54 | Cadastrada representação legal 17890/2021 (representante GEVAL DE OLIVEIRA) por Seproc | |
03/11/2021 - 15:39:53 | Cadastrada representação legal 17889/2021 (representante ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO) por Seproc | |
15/06/2021 - 18:24:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM | |
15/06/2021 - 18:24:15 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
24/05/2021 - 17:17:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
24/05/2021 - 17:17:57 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
24/05/2021 - 17:17:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/05/2021 - 09:37:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tela Inadimplência SiGPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/03/2021 - 08:22:47 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
10/03/2021 - 08:22:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
02/02/2021 - 20:38:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0054/2021-TCU/Seproc. | |
29/01/2021 - 10:07:57 | Peça nº 86 do tipo Edital (doc 66.977.027-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 29/01/2021. | |
28/01/2021 - 13:05:24 | Juntada comunicação Edital 0054/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 13:58:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 17:55:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
13/12/2020 - 14:04:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2020 - 23:18:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59247/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 21:32:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59249/2020-TCU/Seproc. | |
09/11/2020 - 23:23:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59248/2020-TCU/Seproc. | |
30/10/2020 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 59249/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2020 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 59248/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2020 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 59247/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2020 - 14:51:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47281/2020-TCU/Seproc. | |
13/10/2020 - 13:50:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/09/2020 - 13:55:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47281/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 12:08:51 | Juntada comunicação Ofício 47281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2020 - 17:45:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
13/07/2020 - 16:40:07 | Processo enviado de SecexSaúde para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
13/07/2020 - 16:39:41 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D1. (1ª Diretoria - SecexSaude) | |
13/07/2020 - 16:39:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
25/06/2020 - 16:50:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0860/2020-TCU/Seproc. | |
25/06/2020 - 11:41:04 | Peça nº 67 do tipo Edital (doc 64.912.203-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 114, de 25/06/2020. | |
24/06/2020 - 11:21:51 | Juntada comunicação Edital 0860/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2020 - 16:28:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 22:53:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22351/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 22:47:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22350/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 22:37:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22349/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 13:15:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22352/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 22:59:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
21/05/2020 - 06:07:51 | Juntada comunicação Ofício 22352/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2020 - 06:07:45 | Juntada comunicação Ofício 22351/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2020 - 06:07:28 | Juntada comunicação Ofício 22350/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2020 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 22349/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 12:17:47 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 11:33:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9413/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 11:31:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9413/2020-TCU/Seproc. | |
07/05/2020 - 17:00:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9412/2020-TCU/Seproc. | |
24/04/2020 - 07:25:45 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:34:12 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PETIÇÃO PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:45 | Cadastrada representação legal 4823/2020 (representante Ênia Jéssica da Silva Garcia) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:44 | Cadastrada representação legal 4822/2020 (representante EURISMAR MATOS DA SILVA) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:44 | Cadastrada representação legal 4821/2020 (representante Adrimar Freitas de Siqueira) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:43 | Cadastrada representação legal 4820/2020 (representante FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:43 | Cadastrada representação legal 4819/2020 (representante PATRICIA GOMES DE ABREU) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:33:42 | Cadastrada representação legal 4818/2020 (representante Antônio das Chagas Ferreira Batista) por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:30:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OAB ADVOGADO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/04/2020 - 18:30:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais (DOCUMENTOS PESSOAIS) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/04/2020 - 17:50:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9464/2020-TCU/Seproc. | |
31/03/2020 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 9464/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 9413/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 9412/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/03/2020 - 15:51:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 15:47:01 | Peça No. 30 do tipo Termo (doc 64.194.209-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/03/2020 - 13:14:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 13:13:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 10:57:21 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/03/2020 - 12:01:15 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
04/03/2020 - 12:01:14 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
27/02/2020 - 12:18:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
27/02/2020 - 12:18:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/02/2020 - 11:00:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Situação atual SIGPC - Inadimplência) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:18:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:17:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:17:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
06/02/2020 - 12:18:28 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/02/2020 - 12:18:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.574-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/02/2020 - 12:18:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.575-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.568-9 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.569-6 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.566-5 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.567-2 Assunto: Despacho do controle interno | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.572-6 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.573-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.570-2 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.571-9 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.564-1 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.565-8 Assunto: Resultado Eleitoral-Responsáveis. | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.562-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:18:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.563-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.561-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.559-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.560-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.554-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.557-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.558-0 Assunto: Parecer financeiro | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.555-9 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/02/2020 - 12:18:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.556-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |