Data/Hora |
Histórico |
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27/11/2021 - 12:22:56 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/11/2021 - 13:34:02 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2021 - 13:33:36 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2021 - 12:01:58 | Documento Petição (ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO) juntado ao processo por SecexTCE | |
14/06/2021 - 21:57:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
06/04/2021 - 12:01:03 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
06/04/2021 - 09:53:47 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
06/04/2021 - 09:53:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/04/2021 - 16:59:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15417/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
05/04/2021 - 16:10:39 | Juntada comunicação Ofício 15417/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2021 - 12:08:10 | Processo 029.304/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/01/2021 - 16:17:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:17:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
12/08/2020 - 11:49:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2020 - 11:48:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2020 - 11:48:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2020 - 11:47:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/08/2020 - 22:19:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35237/2020-TCU/Seproc. | |
03/08/2020 - 16:20:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
03/08/2020 - 14:41:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35237/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 06:15:49 | Juntada comunicação Ofício 35237/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2020 - 14:47:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2020 - 21:38:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10873/2020-TCU/Seproc. | |
03/04/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 10873/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2020 - 00:57:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 09:53:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 1971/2020-1C, referente ao Recurso 027.086/2016-0/R001 | |
10/03/2020 - 15:58:33 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020 | |
10/03/2020 - 14:59:41 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/03/2020 - 22:47:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
05/03/2020 - 19:03:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
17/12/2019 - 17:28:43 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
17/12/2019 - 17:27:46 | Exame de admissibilidade do recurso 027.086/2016-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
11/12/2019 - 11:18:20 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
11/12/2019 - 11:15:47 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
11/12/2019 - 11:15:47 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 027.086/2016-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
11/12/2019 - 11:15:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
11/12/2019 - 11:15:41 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.086/2016-0/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
17/10/2019 - 12:06:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7695/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/10/2019 - 14:35:31 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
16/10/2019 - 14:31:25 | Cadastrada representação legal 19472/2019 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por Secex-TCE | |
16/10/2019 - 14:30:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/10/2019 contra o acórdão 3875/2019-1C | |
04/10/2019 - 23:09:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7694/2019-TCU/Secex-TCE. | |
02/10/2019 - 20:52:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7695/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/09/2019 - 12:05:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7698/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/09/2019 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 7695/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 7694/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/09/2019 - 11:50:53 | Juntada comunicação Ofício 7698/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
13/09/2019 - 09:44:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8206/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
13/09/2019 - 09:03:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7696/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
12/09/2019 - 17:14:19 | Juntada comunicação Ofício 8206/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/09/2019 - 17:14:16 | Juntada comunicação Ofício 7696/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
03/09/2019 - 09:28:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/09/2019 - 09:26:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 12:40:55 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
23/05/2019 - 10:36:06 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/05/2019 - 10:36:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/05/2019 por meio do Acórdão 3875/2019-1C | |
21/05/2019 - 16:00:33 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/05/2019 | |
21/05/2019 - 15:01:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
16/05/2019 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/05/2019, às 15h. | |
12/04/2019 - 15:27:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE | |
26/10/2018 - 16:46:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
26/10/2018 - 16:46:08 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
25/09/2018 - 12:02:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/09/2018 - 20:02:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
24/09/2018 - 20:02:02 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
21/09/2018 - 17:31:42 | Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
21/09/2018 - 17:30:39 | Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.198.374-0) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
18/09/2018 - 12:06:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2018 - 14:47:30 | Documento Despacho de expediente (Encaminhamento à Secex-SE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/08/2018 - 14:37:31 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D3 para Secex-SE/D por Secex-TCE | |
26/07/2018 - 17:38:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
20/07/2018 - 14:36:50 | Processo enviado de SECEX-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
13/07/2018 - 19:32:59 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
25/05/2018 - 12:40:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
23/04/2018 - 12:54:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
18/04/2018 - 09:26:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
11/04/2018 - 10:51:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
11/04/2018 - 10:51:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
23/03/2018 - 06:09:53 | Juntada comunicação Ofício 0168/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
23/03/2018 - 06:09:48 | Juntada comunicação Ofício 0169/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
07/03/2018 - 08:54:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
07/03/2018 - 08:20:25 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
12/12/2017 - 17:38:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
05/12/2017 - 11:55:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
05/12/2017 - 11:55:06 | Cadastrada representação legal 26573/2017 por SECEX-SE | |
05/12/2017 - 11:18:01 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-SE/D por SECEX-SE | |
28/11/2017 - 12:17:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
22/11/2017 - 12:48:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
22/11/2017 - 12:48:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
09/11/2017 - 16:02:16 | Juntada comunicação Ofício 0930/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 15:58:36 | Juntada comunicação Ofício 0929/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
01/11/2017 - 16:20:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE | |
01/11/2017 - 16:17:14 | Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 58.349.287-2) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada | |
01/11/2017 - 16:16:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE | |
01/11/2017 - 15:54:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
13/09/2017 - 12:56:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
21/08/2017 - 11:59:59 | Juntada comunicação Ofício 0689/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
21/08/2017 - 11:59:11 | Juntada comunicação Ofício 0688/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
18/08/2017 - 10:33:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
18/08/2017 - 10:32:23 | Peça No. 8 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.944.131-0) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada | |
16/08/2017 - 09:57:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
15/08/2017 - 09:56:16 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
22/05/2017 - 17:45:42 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SE/SA | |
12/04/2017 - 17:36:35 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
14/03/2017 - 10:33:08 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
28/09/2016 - 13:33:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2016 - 13:33:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2016 - 13:33:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2016 - 13:33:35 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2016 - 13:33:35 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |