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Processo: 027.092/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/08/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Departamento Penitenciário Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
07/08/2018 - 12:19:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 07/08/2018

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 07/08/2018

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 04/12/2019 - 17:12:37

Unidade jurisdicionada
DISPF - Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - MJSP

Responsáveis
CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO
CINTIA RANGEL ASSUMPCAO
Germinio Zanardo Junior
HERCULES DA SILVA PEREIRA
JEFFERSON DE ALMEIDA
JOEL AMARAL JUNIOR
JOSUE FILEMOM RIBEIRO PEREIRA
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Lauro Luis Pires da Silva
MARA FREGAPANI BARRETO
MARCO ANTONIO SEVERO SILVA
MICHELLE MAGALHAES SALES SILVEIRA
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2021 - 09:36:18Documento Diversos (Tribunal de Contas do RN) juntado ao processo por SecexDefesa. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente
04/12/2019 - 17:12:37Processo encerrado por SecexDefesa/DT3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/10/2019 - 16:13:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDefesa - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
25/10/2019 - 21:46:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0946/2019-TCU/SecexDefesa.
18/10/2019 - 06:06:41Juntada comunicação Ofício 0946/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
14/10/2019 - 11:06:21Processo enviado de Seproc para SecexDefesa/SecexDefesa/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDefesa)
11/10/2019 - 08:02:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/10/2019 por meio do Acórdão 10252/2019-2C
08/10/2019 - 18:21:43O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 08/10/2019
08/10/2019 - 16:25:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/10/2019 - 19:04:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
10/09/2019 - 13:18:13Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
10/09/2019 - 13:18:10Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/08/2019 - 10:11:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/08/2019 - 19:40:48Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
15/08/2019 - 19:40:47Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
08/05/2019 - 16:03:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão 20) juntado ao processo por SecexDefesa
07/08/2018 - 12:21:45Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Diseg por SecexDefesa