Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 027.143/2019-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades) em razão de Omissão no dever de prestar contas, Contrato de repasse CR.NR.0243741-85, firmado com o/a MINISTERIO DAS CIDADES, Siafi/Siconv 607962, função URBANISMO, que teve como objeto IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES (nº da TCE no sistema: 1286/2018).

Data de autuação
14/08/2019 - 09:14:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 047.116/2020-0 - Apensado desde 06/01/2021 - 16:44:09

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 14:42:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracanã - PA

Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Interessados
Caixa Econômica Federal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 14:42:46Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/11/2021 - 16:47:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
26/05/2021 - 10:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 10:16:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc.
16/04/2021 - 11:57:10Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
16/04/2021 - 10:51:27Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
16/04/2021 - 10:51:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
07/04/2021 - 20:30:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 12688/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
06/04/2021 - 09:52:15Juntada comunicação Ofício 12688/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:28:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:28:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
06/01/2021 - 16:44:09Processo 047.116/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
11/12/2020 - 14:43:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/12/2020 - 14:35:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2020 - 14:35:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2020 - 10:29:03Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/12/2020 - 22:33:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 49447/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 11:12:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 43943/2020-TCU/Seproc.
23/11/2020 - 00:14:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43943/2020-TCU/Seproc.
21/09/2020 - 06:05:55Juntada comunicação Ofício 49447/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2020 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 43943/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2020 - 11:16:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
05/05/2020 - 20:01:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 17886/2020-TCU/Seproc.
01/05/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 17884/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/05/2020 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 17885/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 15:46:12Juntada comunicação Ofício 17886/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2020 - 20:49:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/04/2020 - 20:16:15Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
23/04/2020 - 09:54:24Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/04/2020 - 09:54:22Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4724/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/04/2020 - 14:32:02Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2020 - 19:01:00Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30.
29/11/2019 - 14:23:23Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
29/11/2019 - 14:23:15Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/11/2019 - 12:24:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/11/2019 - 12:18:13Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
22/11/2019 - 12:18:12Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
22/10/2019 - 13:31:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
04/10/2019 - 23:30:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 7912/2019-TCU/Secex-TCE.
17/09/2019 - 06:13:22Juntada comunicação Ofício 7912/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/08/2019 - 13:48:29Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
27/08/2019 - 16:16:45Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
27/08/2019 - 16:16:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio)
27/08/2019 - 16:16:44Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2019 - 09:14:31Processo enviado para definição de relatoria em lote