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Processo: 027.145/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 25/09/2013

Assunto do processo
Ofícionº 126/2013-PR/AC/FVS/4° Ofício, solicitando informações sobre eventual existência de TCE no âmbito do Convênio Nº 599321 (nº no SIAFI), firmado entre a SUFRAMA e a Prefeitura de Capixaba/AC.

Data de autuação
25/09/2013 - 13:15:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 25/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 01/11/2013 - 20:56:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2014 - 13:19:29Processo encerrado.Despacho de expediente
22/10/2013 - 16:47:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
08/10/2013 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 0741/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/09/2013 - 17:58:20Pronunciamento da SECEX-AC concluído
26/09/2013 - 12:47:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
25/09/2013 - 13:20:36Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC