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Processo: 027.156/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.609/2003-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/10/2007

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 1483/2004-TCU-PLENÁRIO - REFERENTE AO TC 016.609/2003-1 - TCE.

Data de autuação
23/10/2007 - 18:23:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2012 - 12:38:46

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXCLUÍDA)
Prefeitura Municipal de Belém - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2010 - 11:35:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/03/2010 - 16:55:38
23/03/2010 - 10:26:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/03/2010 - 11:35:06
18/03/2010 - 16:07:47Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/03/2010 - 10:26:33
17/03/2010 - 17:47:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/03/2010 - 16:07:47
15/06/2009 - 18:27:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/06/2009 - 13:29:55
13/04/2009 - 13:29:03Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/04/2009 - 16:08:20
08/04/2009 - 11:12:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/04/2009 - 12:29:45
08/01/2009 - 20:35:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/01/2009 - 20:35:09
15/12/2008 - 11:22:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/12/2008 - 11:55:16
15/12/2008 - 11:22:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2008 - 11:22:40
03/12/2008 - 20:35:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/12/2008 - 11:09:30
11/11/2008 - 15:58:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/11/2008 - 14:24:09
25/08/2008 - 14:57:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/08/2008 - 08:37:50
21/08/2008 - 08:00:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/08/2008 - 11:57:58
14/07/2008 - 15:38:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/07/2008 - 12:12:59
08/07/2008 - 12:27:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/07/2008 - 12:19:33
26/06/2008 - 07:34:45Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.609/2003-4
03/06/2008 - 09:40:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.971.586-8
Assunto: Ofício nº 070/08/NRAA/AGU?PU-PB- encaminha cópia do memorando nº 474/08/LPAS/PGU/AGU e da petição inicial referente à ação de execução nº 2008.82.00.002702-6, em desfavor de Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima.
29/01/2008 - 15:34:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 01/02/2008 - 16:42:55
30/11/2007 - 12:16:33Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/12/2007 - 08:17:55
13/11/2007 - 09:30:47Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/11/2007 - 10:14:02
26/10/2007 - 14:20:54Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/10/2007 - 15:19:27
23/10/2007 - 18:23:17Processo autuado em 23/10/2007 18:23:17
23/10/2007 - 18:23:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/10/2007 - 18:23:11