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Processo: 027.160/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 53101.004742/2016-16, instaurada pelos Correios contra os ex-empregados Franceilton Sousa dos Santos (637.298.493-87) e Lucival Mota Carvalho (623.894.403-04).

Data de autuação
29/09/2016 - 11:17:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.380/2018-7 - Apensado desde 19/09/2018 - 11:17:06
Processo: 023.378/2018-2 - Apensado desde 19/09/2018 - 11:17:05
Processo: 023.377/2018-6 - Apensado desde 25/02/2019 - 15:53:09
Processo: 023.379/2018-9 - Apensado desde 25/02/2019 - 15:53:10

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 29/09/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 29/09/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 15/10/2018 - 15:42:28

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Franceilton Sousa dos Santos
Lucival Mota Carvalho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 136.302,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2019 - 20:04:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0170/2019-TCU/Secex-TCE.
27/04/2019 - 12:44:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 0170/2019-TCU/Secex-TCE.
11/04/2019 - 19:07:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA
10/04/2019 - 15:08:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0170/2019-TCU/Sec-MA.
27/03/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0170/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
25/02/2019 - 15:53:10Processo 023.379/2018-9 foi apensado a este processo por Sec-MA.
25/02/2019 - 15:53:09Processo 023.377/2018-6 foi apensado a este processo por Sec-MA.
15/10/2018 - 15:42:28Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
15/10/2018 - 12:22:15Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/09/2018 - 11:17:06Processo 023.380/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
19/09/2018 - 11:17:05Processo 023.378/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
02/07/2018 - 17:59:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
02/07/2018 - 17:58:53Peça No. 48 do tipo Despacho de expediente (doc 59.665.523-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
02/07/2018 - 15:55:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2018 - 10:12:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2018 - 17:10:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/06/2018 - 11:45:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/06/2018 - 17:55:19Juntada comunicação Edital 0050/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/05/2018 - 14:53:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2018 - 08:27:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2018 - 15:19:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/05/2018 - 14:17:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/05/2018 - 18:12:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/04/2018 - 06:04:39Juntada comunicação Ofício 1014/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/04/2018 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 1015/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/04/2018 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 1017/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/04/2018 - 12:46:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/04/2018 - 09:54:29Juntada comunicação Ofício 1018/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/04/2018 - 11:35:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2018 - 11:17:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2018 - 16:13:06Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
16/04/2018 - 11:39:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
13/04/2018 - 17:19:26Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
13/04/2018 - 17:19:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/04/2018 por meio do Acórdão 782/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/04/2018 - 14:31:34Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/04/2018 - 08:10:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/04/2018, às 14h30.
06/03/2018 - 16:55:10Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF
06/03/2018 - 16:55:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/03/2018 - 17:59:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/03/2018 - 17:29:51Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
02/03/2018 - 17:29:51Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
31/01/2018 - 14:36:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2018 - 14:35:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2018 - 14:34:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2018 - 14:33:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2018 - 14:33:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2018 - 14:32:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2017 - 12:32:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/10/2017 - 16:24:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/10/2017 - 13:45:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/10/2017 - 06:06:51Juntada comunicação Ofício 2891/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/10/2017 - 06:06:48Juntada comunicação Ofício 2892/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/10/2017 - 06:06:43Juntada comunicação Ofício 2893/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/09/2017 - 18:18:27Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/07/2017 - 13:19:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2017 - 13:17:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2017 - 12:59:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2017 - 12:57:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2017 - 12:56:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
26/07/2017 - 12:54:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
29/09/2016 - 11:27:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
29/09/2016 - 11:27:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA