Data/Hora |
Histórico |
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25/04/2024 - 18:57:34 | Processo 008.193/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
25/04/2024 - 18:57:33 | Processo 008.192/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/04/2024 - 15:58:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2024 - 13:09:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2024 - 16:17:24 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 16:00:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 15:49:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/04/2024 - 10:48:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 10:48:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 10:48:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
10/04/2024 - 15:12:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1883/2024-TCU/Seproc. | |
18/03/2024 - 12:29:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2024 - 14:31:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1237/2024-TCU/Seproc. | |
22/01/2024 - 15:53:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1236/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/01/2024 - 15:09:32 | Juntada comunicação Ofício 1236/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2024 - 15:04:16 | Juntada comunicação Ofício 1883/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2024 - 13:10:31 | Juntada comunicação Ofício 1237/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2024 - 12:54:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/01/2024 - 10:54:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1235/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
22/01/2024 - 10:45:07 | Juntada comunicação Ofício 1235/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2024 - 15:36:30 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/11/2023 - 16:10:38 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/11/2023 - 16:10:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2023 por meio do Acórdão 11260/2023-2C, referente ao Recurso 002.718/2020-0/R001 | |
28/11/2023 - 10:33:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/11/2023 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2023, às 10h30. | |
15/09/2023 - 15:49:28 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
15/09/2023 - 15:49:27 | Exame de mérito do recurso 002.718/2020-0/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
08/09/2023 - 12:37:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
08/09/2023 - 12:37:18 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
08/09/2023 - 12:37:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 002.718/2020-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
20/06/2023 - 08:43:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26597/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em nome de CLAUDINE MATIAS MAIA | |
19/06/2023 - 23:27:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26599/2023-TCU/Seproc. | |
19/06/2023 - 15:18:41 | Juntada comunicação Ofício 26597/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2023 - 15:11:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26600/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
19/06/2023 - 13:59:13 | Juntada comunicação Ofício 26599/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2023 - 13:33:21 | Juntada comunicação Ofício 26600/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2023 - 13:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26598/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
19/06/2023 - 13:28:55 | Juntada comunicação Ofício 26598/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2023 - 08:23:04 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
14/06/2023 - 18:41:59 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
14/06/2023 - 18:41:55 | Despacho oficializado. | |
05/06/2023 - 15:09:38 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 002.718/2020-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
05/06/2023 - 15:09:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/06/2023 - 15:09:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por AudRecursos | |
05/06/2023 - 15:09:27 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 002.718/2020-0/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
05/06/2023 - 15:09:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/06/2023 - 15:09:21 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
05/06/2023 - 14:07:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17676/2023-TCU/Seproc. | |
05/06/2023 - 11:00:30 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
05/06/2023 - 10:59:49 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 05/06/2023 contra o acórdão 2864/2023-2C | |
05/06/2023 - 10:52:37 | Cadastrada representação legal 11649/2023 (representante ERICA PINHEIRO FREITAS) por AudTCE | |
05/06/2023 - 10:52:37 | Cadastrada representação legal 11648/2023 (representante MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS) por AudTCE | |
05/06/2023 - 10:52:37 | Cadastrada representação legal 11647/2023 (representante LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO) por AudTCE | |
02/06/2023 - 20:34:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17678/2023-TCU/Seproc. | |
05/05/2023 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 17676/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2023 - 11:55:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17680/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação | |
02/05/2023 - 16:35:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17678/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
02/05/2023 - 15:17:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17679/2023-TCU/Seproc. | |
02/05/2023 - 09:47:03 | Juntada comunicação Ofício 17680/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2023 - 09:33:11 | Juntada comunicação Ofício 17678/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2023 - 09:28:48 | Juntada comunicação Ofício 17679/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 18:58:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2023 - 16:23:14 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
19/04/2023 - 16:23:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/04/2023 por meio do Acórdão 2864/2023-2C | |
18/04/2023 - 10:34:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/04/2023 - 19:25:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/04/2023, às 10h30. | |
17/03/2023 - 17:15:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2023 - 17:15:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2023 - 17:15:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2023 - 17:15:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
06/03/2023 - 11:07:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
06/03/2023 - 11:07:52 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
02/01/2023 - 16:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
16/11/2022 - 18:35:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
16/11/2022 - 18:35:46 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
16/11/2022 - 18:35:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
16/10/2022 - 13:42:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
16/10/2022 - 13:41:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
30/09/2022 - 14:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45909/2022-TCU/Seproc. | |
30/09/2022 - 14:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43593/2022-TCU/Seproc. | |
30/09/2022 - 14:17:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43591/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 15:40:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/09/2022 - 15:39:59 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por Seses (por Atribuição) | |
01/09/2022 - 06:15:56 | Juntada comunicação Ofício 43591/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2022 - 06:15:47 | Juntada comunicação Ofício 43593/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2022 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 45909/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2022 - 09:12:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/08/2022 - 18:58:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/08/2022 - 21:58:58 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
13/08/2022 - 21:58:54 | Despacho oficializado. | |
10/08/2022 - 12:13:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTCE | |
10/08/2022 - 12:13:02 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
26/07/2022 - 18:17:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 19257/2022/Semoc) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/07/2021 - 01:26:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
08/07/2021 - 10:28:26 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
08/07/2021 - 10:28:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
07/07/2021 - 12:09:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
07/07/2021 - 12:09:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
07/07/2021 - 12:09:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
07/07/2021 - 12:09:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc. | |
03/05/2021 - 09:06:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20997/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/04/2021 - 18:56:43 | Juntada comunicação Ofício 20997/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 12:05:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19346/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
28/04/2021 - 17:30:28 | Juntada comunicação Ofício 19346/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2021 - 17:22:18 | Processo enviado de MINS-ALC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
24/03/2021 - 17:22:08 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
24/03/2021 - 17:22:06 | Despacho oficializado. | |
19/03/2021 - 10:05:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
19/03/2021 - 10:05:58 | Despacho emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
24/02/2021 - 20:00:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 4063/2021/Dimoc) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/01/2021 - 15:03:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 15:03:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
07/12/2020 - 18:44:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/12/2020 - 18:03:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
07/12/2020 - 18:03:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/11/2020 - 15:36:52 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
20/11/2020 - 15:36:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
28/10/2020 - 20:37:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51803/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 51803/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/09/2020 - 22:35:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2020 - 14:47:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
13/08/2020 - 13:26:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
12/08/2020 - 20:01:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/06/2020 - 10:05:27 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
30/06/2020 - 10:05:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
27/04/2020 - 11:30:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9415/2020-TCU/Seproc. | |
31/03/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 9415/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/03/2020 - 13:17:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 10:57:21 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/03/2020 - 12:07:29 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
04/03/2020 - 12:07:29 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
27/02/2020 - 12:16:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
27/02/2020 - 12:16:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
13/02/2020 - 08:13:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Situação atual SIGPC - Inadimplência) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:17:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:17:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 20:17:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.618-1 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.619-8 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.622-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.623-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.620-4 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/02/2020 - 12:19:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.621-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.616-7 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.617-4 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.610-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.611-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.607-5 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.608-2 Assunto: Parecer financeiro | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.614-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.615-0 Assunto: Despacho do controle interno | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.612-9 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.613-6 Assunto: Resultado Eleitoral | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.605-1 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.606-8 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/02/2020 - 12:19:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.865.604-4 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |