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Processo: 002.726/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/2008

Assunto do processo
CONVÊNIO N. CV/INCRA/SR21 002/03 (SIAFI 485215), CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INCRA NO AMAPÁ E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ- RURAP-, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO NOVA VIDA, MATÃO DO PIAÇACÁ, SÃO BENEDITO DO APUREMA, CEDRO, ANAUERAPUCU E CARNOT.

Data de autuação
13/02/2008 - 15:22:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:19

Unidade jurisdicionada
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsáveis
INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 57.581,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2011 - 19:23:56Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
21/03/2011 - 15:48:59Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
15/02/2011 - 11:16:30Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
10/09/2008 - 14:04:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/07/2008 - 12:17:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
18/07/2008 - 17:20:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.013.153-4
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 470-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
04/07/2008 - 15:11:58Peça
Função: Relação
Documento nº: 43.002.956-5
Assunto: RELAÇÃO DO GAB. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA; RELACAO22
04/07/2008 - 15:10:58Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.002.931-2
Assunto: Acórdão Nº 1939/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
04/07/2008 - 15:10:55Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/07/2008 - 11:56:40
04/07/2008 - 15:10:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.002.930-5
Assunto: ACORDÃO DO GAB. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA; ACORDAO-MIN-AC-2008-6-18
01/07/2008 - 16:02:10Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 16:45:58Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 15:02:28Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2008 - 15:46:52
30/05/2008 - 11:45:42Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/05/2008 - 14:25:52
30/05/2008 - 09:57:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/05/2008 - 11:39:17
14/05/2008 - 09:57:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.951.079-1
Assunto: PROCESSO TC 002_726_2008-0_TCE_RURAP_RECOLHIMENTO DO DÉBITO
14/05/2008 - 09:51:38Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.951.061-6
Assunto: PROCESSO TC 002_726_2008-0_TCE_RURAP_CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
17/04/2008 - 13:05:14Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/04/2008 - 15:26:17
16/04/2008 - 18:01:18Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2008 - 14:30:41Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 15:08:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.928.300-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 174-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA
14/04/2008 - 10:55:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.927.709-0
Assunto: -----
13/03/2008 - 16:29:38Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2008 - 08:30:14Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2008 - 15:22:37Processo autuado em 13/02/2008 15:22:37
11/02/2008 - 18:28:31Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/02/2008 - 18:28:31