Data/Hora |
Histórico |
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28/11/2023 - 16:06:40 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
30/10/2023 - 12:57:50 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
24/10/2023 - 13:58:56 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
19/10/2023 - 06:31:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
18/10/2023 - 14:16:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51933/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
18/10/2023 - 12:15:28 | Juntada comunicação Ofício 51933/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2023 - 18:53:00 | Processo 035.095/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/10/2023 - 18:52:28 | Processo 035.080/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/10/2023 - 13:55:08 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2023 - 19:38:19 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2023 - 13:10:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/09/2023 - 19:42:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
25/09/2023 - 15:17:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
25/09/2023 - 14:05:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29190/2023-TCU/Seproc. | |
25/09/2023 - 14:02:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29190/2023-TCU/Seproc. | |
08/09/2023 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 29190/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2023 - 18:24:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
30/05/2023 - 11:20:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20295/2023-TCU/Seproc. | |
26/05/2023 - 14:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19843/2023-TCU/Seproc. | |
17/05/2023 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 19843/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2023 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 20295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2023 - 10:08:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
12/05/2023 - 09:32:32 | Juntada comunicação Ofício 20294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2023 - 16:47:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20293/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Gustavo Da Silveira Leone em nome de PIETRO GOMES CHAVES | |
11/05/2023 - 14:52:35 | Juntada comunicação Ofício 20293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2023 - 11:40:25 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/05/2023 - 11:40:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/05/2023 por meio do Acórdão 3184/2023-2C |    |
02/05/2023 - 10:35:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/04/2023 - 19:25:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/05/2023, às 10h30. | |
10/04/2023 - 15:40:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
10/04/2023 - 15:40:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
24/01/2023 - 11:02:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/01/2023 - 11:02:01 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
24/01/2023 - 11:01:59 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
18/01/2023 - 19:49:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
18/01/2023 - 11:15:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
17/01/2023 - 17:46:14 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
28/09/2022 - 15:34:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
28/09/2022 - 15:34:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
28/09/2022 - 15:33:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
28/09/2022 - 15:31:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
28/09/2022 - 15:30:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
06/09/2022 - 13:13:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 13:13:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 13:13:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 13:13:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 13:13:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 10:39:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40316/2022-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 09:31:56 | Associados documentos à representação legal 15604/2022 (representante GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE) por SecexTCE | |
01/09/2022 - 16:59:10 | Cadastrada representação legal 15604/2022 (representante GUSTAVO DA SILVEIRA LEONE) por SecexTCE | |
30/08/2022 - 16:09:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40317/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 14:31:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40313/2022-TCU/Seproc. | |
26/08/2022 - 14:17:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40316/2022-TCU/Seproc. | |
25/08/2022 - 14:09:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40314/2022-TCU/Seproc. | |
24/08/2022 - 15:02:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40312/2022-TCU/Seproc. | |
16/08/2022 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 40312/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 40313/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 40314/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 40316/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 40317/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2022 - 20:22:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1017/2022-TCU/Seproc. | |
04/08/2022 - 14:32:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/08/2022 - 14:30:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/08/2022 - 18:37:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38739/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 17:45:06 | Juntada comunicação Ofício 38739/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 11:36:25 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 71.544.516-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 03/08/2022. | |
02/08/2022 - 14:02:22 | Juntada comunicação Edital 1017/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/08/2022 - 13:06:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/08/2022 - 12:58:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/07/2022 - 08:53:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26597/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
27/07/2022 - 08:52:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26598/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
26/07/2022 - 19:49:23 | Juntada comunicação Ofício 26598/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2022 - 19:49:22 | Juntada comunicação Ofício 26597/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2022 - 11:56:26 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 17/05/2022 por meio do Acórdão 2531/2022-2C | |
17/05/2022 - 10:34:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/05/2022 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/05/2022, às 10h30. | |
06/05/2022 - 11:32:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
06/05/2022 - 11:32:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
26/04/2022 - 10:32:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
26/04/2022 - 10:32:09 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
26/04/2022 - 10:32:07 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
13/04/2022 - 11:31:50 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/04/2022 - 11:31:47 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1535/2022-2C |    |
05/04/2022 - 10:34:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
31/03/2022 - 19:25:08 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30. | |
09/02/2022 - 12:53:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
09/02/2022 - 12:53:12 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
22/12/2021 - 16:21:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
22/12/2021 - 16:21:00 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/12/2021 - 16:20:59 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/12/2021 - 08:27:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1653/2021-TCU/Seproc. | |
20/12/2021 - 08:36:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1653/2021-TCU/Seproc. | |
09/12/2021 - 11:36:22 | Peça nº 86 do tipo Edital (doc 69.802.162-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 228, de 09/12/2021. | |
08/12/2021 - 17:10:25 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
08/12/2021 - 17:09:19 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
08/12/2021 - 09:40:58 | Juntada comunicação Edital 1653/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/10/2021 - 21:02:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 54351/2021-TCU/Seproc. | |
05/10/2021 - 20:07:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54351/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 23:29:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49524/2021-TCU/Seproc. | |
24/09/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 54351/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 10:50:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/09/2021 - 06:04:47 | Juntada comunicação Ofício 49524/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 16:19:56 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
31/08/2021 - 10:51:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 17:44:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
28/08/2021 - 03:22:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/08/2021 - 14:48:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2021 - 21:12:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33143/2021-TCU/Seproc. | |
09/08/2021 - 17:59:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33139/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 33139/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 33143/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2021 - 12:05:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33146/2021-TCU/Seproc. | |
22/07/2021 - 11:04:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33145/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
22/07/2021 - 11:03:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33144/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
22/07/2021 - 03:56:54 | Juntada comunicação Ofício 33146/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 03:28:19 | Juntada comunicação Ofício 33145/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 03:28:15 | Juntada comunicação Ofício 33144/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2021 - 11:22:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2021 - 11:20:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2021 - 11:03:56 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/06/2021 - 11:03:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/06/2021 por meio do Acórdão 8288/2021-2C |    |
15/06/2021 - 10:29:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/06/2021 - 19:25:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/06/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:28:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:28:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
05/08/2020 - 12:42:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
05/08/2020 - 12:42:33 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
16/07/2020 - 13:28:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/07/2020 - 10:10:20 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
16/07/2020 - 10:10:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
09/07/2020 - 10:47:18 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
09/07/2020 - 10:47:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
15/05/2020 - 11:27:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16387/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 11:53:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16386/2020-TCU/Seproc. | |
06/05/2020 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 16387/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2020 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 16386/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2020 - 15:19:57 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
17/04/2020 - 14:17:54 | Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/04/2020 - 14:17:53 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
04/04/2020 - 12:43:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
04/04/2020 - 12:43:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
27/03/2020 - 11:16:38 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
26/03/2020 - 23:17:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
26/03/2020 - 23:17:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
18/03/2020 - 22:13:56 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
18/03/2020 - 22:11:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2020 - 22:04:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/01/2020 - 12:22:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
16/01/2020 - 11:38:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
26/11/2019 - 23:08:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8810/2019-TCU/Seproc. | |
26/11/2019 - 23:08:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8811/2019-TCU/Seproc. | |
01/11/2019 - 06:26:26 | Juntada comunicação Ofício 8811/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/11/2019 - 06:25:40 | Juntada comunicação Ofício 8810/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 10:06:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/10/2019 - 10:04:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 22:13:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
27/08/2019 - 16:42:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
27/08/2019 - 16:41:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
27/08/2019 - 16:41:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/08/2019 - 13:53:07 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |