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Processo: 027.262/2019-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto O projeto maranhão vale festejar 2013 tem o objetivo de preservar o patrimônio imaterial do maranhão, composto pela rica cultura popular tradicional através da produção de espetáculos gratuitos compostos de arte, dança, folclore e cultura popular. O projeto completou em 2012 completou 10 anos de sucesso. A persistência e anos de trabalho se justifica pela preservação cultural legitimamente maranhense dos grupos folclóricos locais (nº da TCE no sistema: 132/2019).

Data de autuação
15/08/2019 - 13:55:27

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/08/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 17/05/2022 - 17:10:54

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BOM MENINO DAS MERCES
RAIMUNDO NONATO QUINTILIANO PEREIRA FILHO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2022 - 13:16:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/05/2022 - 15:49:20Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE
06/05/2022 - 11:08:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
04/04/2022 - 15:54:28Registrada ciência de comunicação do Edital 0513/2022-TCU/Seproc.
04/04/2022 - 11:37:25Peça nº 97 do tipo Edital (doc 70.635.236-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 62, de 04/04/2022.
01/04/2022 - 14:30:29Juntada comunicação Edital 0513/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/03/2022 - 14:04:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5530/2022-TCU/Seproc.
31/03/2022 - 10:32:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
31/03/2022 - 10:19:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5530/2022-TCU/Seproc.
30/03/2022 - 14:11:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 5528/2022-TCU/Seproc.
25/03/2022 - 17:32:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5527/2022-TCU/Seproc.
25/03/2022 - 17:32:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5526/2022-TCU/Seproc.
25/03/2022 - 14:20:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5529/2022-TCU/Seproc.
08/03/2022 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 5526/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 5527/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 5528/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 5529/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 5530/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2022 - 15:35:45Peça No. 85 do tipo Termo (doc 70.275.775-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
03/03/2022 - 15:35:23Peça No. 86 do tipo Termo (doc 70.275.794-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
14/02/2022 - 13:17:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 13:15:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 09:48:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 09:38:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/12/2021 - 14:28:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58016/2021-TCU/Seproc.
15/12/2021 - 17:52:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64193/2021-TCU/Seproc.
13/12/2021 - 14:44:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58015/2021-TCU/Seproc.
19/11/2021 - 06:04:28Juntada comunicação Ofício 58016/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2021 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 64193/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/11/2021 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 58015/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2021 - 11:10:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
17/09/2021 - 17:19:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/09/2021 - 17:19:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/08/2021 - 12:11:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27023/2021-TCU/Seproc.
29/06/2021 - 06:03:53Juntada comunicação Ofício 27023/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2021 - 06:02:54Juntada comunicação Ofício 27024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2021 - 11:58:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 27027/2021-TCU/Seproc.
23/06/2021 - 11:19:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 27026/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
23/06/2021 - 11:18:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 27025/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
23/06/2021 - 00:24:24Juntada comunicação Ofício 27027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2021 - 23:46:18Juntada comunicação Ofício 27025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/06/2021 - 23:40:47Juntada comunicação Ofício 27026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2021 - 13:01:58Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/05/2021 - 13:00:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/05/2021 - 12:11:19Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/05/2021 - 12:11:18Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 7807/2021-2C
18/05/2021 - 10:30:35Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
13/05/2021 - 19:25:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:28:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:28:10Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
15/09/2020 - 18:29:10Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
15/09/2020 - 18:29:08Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
10/07/2020 - 10:04:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
09/07/2020 - 20:54:49Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
09/07/2020 - 20:54:48Pronunciamento da Secex-TCE concluído
09/07/2020 - 11:07:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/04/2020 - 16:28:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/02/2020 - 23:19:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0433/2020-TCU/Seproc.
06/02/2020 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0432/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2020 - 17:19:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/12/2019 - 07:50:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8428/2019-TCU/Seproc.
26/11/2019 - 17:51:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 8427/2019-TCU/Seproc.
31/10/2019 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 8427/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/10/2019 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 8428/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2019 - 09:12:20Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/10/2019 - 09:07:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/09/2019 - 22:15:46Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/08/2019 - 16:42:00Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
27/08/2019 - 16:41:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio)
27/08/2019 - 16:41:56Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
15/08/2019 - 13:55:32Processo enviado para definição de relatoria em lote