| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/04/2023 - 20:54:38 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/02/2023 - 11:38:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 18/10/2022 - 18:31:31 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2022 - 08:09:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42864/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 05/09/2022 - 23:45:51 | Juntada comunicação Ofício 42864/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2022 - 10:37:40 | Processo 009.640/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 12/08/2022 - 10:37:38 | Processo 009.638/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 12/08/2022 - 10:37:35 | Processo 009.637/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 25/05/2022 - 13:16:53 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2022 - 15:49:20 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/05/2022 - 11:08:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/04/2022 - 15:54:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0513/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/04/2022 - 11:37:25 | Peça nº 97 do tipo Edital (doc 70.635.236-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 62, de 04/04/2022. | |
| 01/04/2022 - 14:30:29 | Juntada comunicação Edital 0513/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2022 - 14:04:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5530/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2022 - 10:32:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2022 - 10:19:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5530/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2022 - 14:11:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5528/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 17:32:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5527/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 17:32:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5526/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 14:20:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5529/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/03/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 5526/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2022 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 5527/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2022 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 5528/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2022 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 5529/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2022 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 5530/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2022 - 15:35:45 | Peça No. 85 do tipo Termo (doc 70.275.775-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/03/2022 - 15:35:23 | Peça No. 86 do tipo Termo (doc 70.275.794-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/02/2022 - 13:17:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 13:15:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 09:48:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 09:38:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2021 - 14:28:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58016/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/12/2021 - 17:52:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64193/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/12/2021 - 14:44:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58015/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 58016/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2021 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 64193/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2021 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 58015/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2021 - 11:10:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/09/2021 - 17:19:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/09/2021 - 17:19:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/08/2021 - 12:11:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27023/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2021 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 27023/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2021 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 27024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/06/2021 - 11:58:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27027/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2021 - 11:19:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27026/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 23/06/2021 - 11:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27025/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 23/06/2021 - 00:24:24 | Juntada comunicação Ofício 27027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 23:46:18 | Juntada comunicação Ofício 27025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 23:40:47 | Juntada comunicação Ofício 27026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2021 - 13:01:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/05/2021 - 13:00:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2021 - 12:11:19 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/05/2021 - 12:11:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/05/2021 por meio do Acórdão 7807/2021-2C | |
| 18/05/2021 - 10:30:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/05/2021 - 19:25:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/05/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:28:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:28:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 15/09/2020 - 18:29:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 15/09/2020 - 18:29:08 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/07/2020 - 10:04:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 09/07/2020 - 20:54:49 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 20:54:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/07/2020 - 11:07:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/04/2020 - 16:28:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/02/2020 - 23:19:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0433/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/02/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0432/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2020 - 17:19:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2019 - 07:50:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8428/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 17:51:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8427/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2019 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 8427/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/10/2019 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 8428/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 09:12:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2019 - 09:07:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2019 - 22:15:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/08/2019 - 16:42:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 16:41:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 16:41:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 13:55:32 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
