| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/04/2023 - 18:20:38 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/03/2023 - 15:04:03 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 29/11/2022 - 14:49:46 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/11/2022 - 08:14:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59834/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/11/2022 - 17:50:22 | Juntada comunicação Ofício 59834/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2022 - 11:28:09 | Processo 015.973/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2022 - 11:28:06 | Processo 015.968/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2022 - 11:28:03 | Processo 015.958/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/08/2022 - 12:55:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2022 - 11:33:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2022 - 09:58:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2022 - 09:30:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2022 - 09:26:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2022 - 16:52:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/07/2022 - 19:39:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 13/07/2022 - 21:08:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0764/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 10:26:32 | Peça nº 81 do tipo Edital (doc 71.065.225-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 120, de 01/07/2022. | |
| 30/06/2022 - 14:52:54 | Juntada comunicação Edital 0764/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2022 - 11:26:54 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/04/2022 - 15:41:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6836/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2022 - 15:29:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6837/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2022 - 15:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6838/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2022 - 06:03:32 | Juntada comunicação Ofício 6836/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 6837/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 6838/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/02/2022 - 16:41:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 16:28:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2022 - 21:19:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:19:36 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 09/12/2021 - 14:29:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59808/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 18:22:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59807/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 18:21:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51995/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2021 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 51995/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2021 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 59807/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2021 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 59808/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2021 - 21:21:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/09/2021 - 21:21:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/08/2021 - 21:30:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31879/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2021 - 23:37:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31880/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2021 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 31879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2021 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 31880/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2021 - 12:15:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31882/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/07/2021 - 10:56:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31881/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/07/2021 - 23:54:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31883/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 23:16:51 | Juntada comunicação Ofício 31883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2021 - 21:38:35 | Juntada comunicação Ofício 31882/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2021 - 21:38:34 | Juntada comunicação Ofício 31881/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2021 - 13:54:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2021 - 13:53:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 11:07:52 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/06/2021 - 11:07:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8088/2021-2C | |
| 01/06/2021 - 10:29:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/05/2021 - 19:25:54 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/06/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:28:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:28:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 25/08/2020 - 20:43:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
| 25/08/2020 - 20:43:14 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 07/08/2020 - 13:56:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 06/08/2020 - 18:07:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 18:07:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/07/2020 - 21:34:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2020 - 16:05:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 29/05/2020 - 16:03:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 16/04/2020 - 23:20:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6799/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 07:25:48 | Juntada comunicação Ofício 6799/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 15:42:13 | Peça No. 39 do tipo Termo (doc 64.100.572-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/03/2020 - 12:51:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/02/2020 - 12:58:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 10:13:21 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 20/01/2020 - 11:01:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11200/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2019 - 06:43:09 | Juntada comunicação Ofício 11200/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2019 - 00:47:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7901/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/09/2019 - 22:28:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7900/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/09/2019 - 06:13:43 | Juntada comunicação Ofício 7901/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 06:12:47 | Juntada comunicação Ofício 7900/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/08/2019 - 14:21:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/08/2019 - 16:04:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 16:04:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 16:04:10 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/08/2019 - 14:29:08 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
