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Processo: 027.294/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/08/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Arquivo Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
08/08/2018 - 16:29:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 08/08/2018 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 20/12/2021 - 17:26:47

Unidade jurisdicionada
AN - Arquivo Nacional - MGI

Responsáveis
ADRIANA LUCIA COX HOLLOS
ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Ana Paula Teixeira Pereira
CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO
CHRISTIANO DE CARVALHO CANTARINO
DIEGO BARBOSA DA SILVA
EMILIANA BRANDAO
HENRIQUE CESAR DE JESUS PICOLI
ISAIAS SANTOS DE SANTANA
JOSE RICARDO MARQUES
LARISSA CANDIDA COSTA
LEONARDO BORGES VAZ BRANCO
MAURO DOMINGUES DE SÁ
MAURO LERNER MARKOWSKI
PAULO CESAR LIMA CID JUNIOR
Sergio Paulo Futer
VERA LUCIA HESS DE MELLO LOPES
felipe pires almeida de miranda

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2022 - 10:59:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
20/12/2021 - 17:26:47Processo encerrado por SecexDefesa/SecexDefesa/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/09/2021 - 14:27:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
28/09/2021 - 14:26:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
13/09/2021 - 14:33:12Processo enviado de Seproc para SecexDefesa/SecexDefesa/D3. (3ª Diretoria da SecexDefesa)
13/09/2021 - 14:33:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
10/09/2021 - 19:40:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 41163/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
28/08/2021 - 18:06:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc.
11/08/2021 - 17:40:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 41167/2021-TCU/Seproc.
11/08/2021 - 17:40:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 41164/2021-TCU/Seproc.
10/08/2021 - 11:42:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 41166/2021-TCU/Seproc.
09/08/2021 - 18:18:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 41165/2021-TCU/Seproc.
30/07/2021 - 09:18:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 41162/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública
30/07/2021 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 41163/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2021 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 41164/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2021 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 41165/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2021 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 41166/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2021 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 41167/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/07/2021 - 15:49:09Juntada comunicação Ofício 41162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/07/2021 - 14:30:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 41151/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Arquivo Nacional
28/07/2021 - 10:53:32Juntada comunicação Ofício 41151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2021 - 10:50:44Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 10064/2021-1C
20/07/2021 - 15:04:55Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/07/2021 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/07/2021, às 15h.
09/07/2021 - 13:39:02Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML
09/07/2021 - 13:39:00Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
02/03/2021 - 13:05:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:24:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 15:38:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 15:38:17Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
28/10/2020 - 09:51:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
27/10/2020 - 21:56:53Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
27/10/2020 - 21:56:51Pronunciamento da SecexDefesa concluído
25/09/2020 - 10:41:42Peça nº 77 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.840.121-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 25/09/2020.
24/09/2020 - 13:27:15Processo enviado de MIN-AA para SecexDefesa/SecexDefesa/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDefesa)
24/09/2020 - 13:27:14Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
15/09/2020 - 19:33:08Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML
15/09/2020 - 19:33:06Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
01/09/2020 - 10:12:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
31/08/2020 - 13:36:24Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
31/08/2020 - 13:36:23Pronunciamento da SecexDefesa concluído
29/07/2020 - 19:55:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Produto - PET - Projetos estratégicos) juntado ao processo por SecexDefesa
29/07/2020 - 19:55:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Produto - PET - Indicadores) juntado ao processo por SecexDefesa
29/07/2020 - 19:54:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Produto - PET - Mapa estratégico) juntado ao processo por SecexDefesa
29/07/2020 - 19:52:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Produto - PET - Cadeia de Valor) juntado ao processo por SecexDefesa
29/07/2020 - 19:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
16/07/2020 - 17:58:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:58:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:55:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 30702/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 17:55:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 30702/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 12:38:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 30702/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 12:38:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 30702/2020-TCU/Seproc.
15/07/2020 - 15:13:12Processo enviado de Seproc para SecexDefesa/DT3. (Terceira Diretoria Técnica de Controle Externo)
15/07/2020 - 15:13:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDefesa - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
14/07/2020 - 22:06:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 30702/2020-TCU/Seproc.
14/07/2020 - 16:57:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 30701/2020-TCU/Seproc.
24/06/2020 - 06:03:54Juntada comunicação Ofício 30701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 10:42:53Juntada comunicação Ofício 30702/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2020 - 13:57:47Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
16/04/2020 - 15:12:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 028/2013/COAD-AN) juntado ao processo por SecexDefesa
29/01/2020 - 17:48:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pregão Eletrônico 15/2019 - CFTV) juntado ao processo por SecexDefesa
29/01/2020 - 17:46:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edital Concorrência 1/2019) juntado ao processo por SecexDefesa
23/10/2019 - 10:11:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDefesa - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/10/2019 - 19:04:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
16/10/2019 - 19:04:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
16/10/2019 - 19:04:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
16/10/2019 - 19:04:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:13:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
14/10/2019 - 21:10:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
27/09/2019 - 16:22:36Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por SecexDefesa
23/09/2019 - 16:01:04Documento Pedido de prorrogação de prazo (OFÍCIO Nº 449/2019/GABIN/AN/MJSP) juntado ao processo por SecexDefesa
16/09/2019 - 12:19:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0725/2019-TCU/SecexDefesa.
02/09/2019 - 06:08:32Juntada comunicação Ofício 0725/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
20/08/2019 - 13:08:10Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
05/04/2019 - 13:29:50Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Diseg por SecexDefesa
02/04/2019 - 11:18:56Processo enviado de Sec-RJ para SecexDefesa/SecexDefesa/SA. (Serviço de Administração da SecexDefesa)
29/03/2019 - 18:32:46Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexDefes por Sec-RJ
23/08/2018 - 13:55:20Documento Plano de Ação juntado ao processo por SECEX-RJ
09/08/2018 - 15:27:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para Secex-RJ/DiEst por SECEX-RJ