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Processo: 027.307/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/11/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 17/11/2009 a 17/11/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-TCU-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITEM 19.12 (INSTRUÇÃO-SECEX-PA).

Data de autuação
17/11/2009 - 17:25:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.010/2012-6 - Apensado desde 12/12/2013 - 11:14:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 17/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 11:24:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
HILTON PRADO DE CASTRO
JULIA LUNA DO SOCORRO COHEN ASSUNCAO
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Osvaldo José Ramalho Giolito
Sérgio Cabeça Braz
Sônia de Fátima Rodrigues Santos
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Carla Ferreira Zahlouth
Cleide Cilene Abud Ferreira
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.320.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2015 - 11:24:00Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
23/10/2014 - 19:12:55Processo encerrado.Despacho de expediente
23/10/2014 - 19:11:02Removido sobrestamento de processo
23/10/2014 - 18:59:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
18/02/2014 - 15:05:51Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
12/12/2013 - 11:14:45Processo 035.010/2012-6 foi apensado a este processo
05/12/2012 - 13:45:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/12/2012 - 13:43:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2012 - 16:24:08Cadastrada representação legal 11930/2012 por SECEX-PA
20/11/2012 - 16:24:07Cadastrada representação legal 11929/2012 por SECEX-PA
20/11/2012 - 16:06:34Cadastrada representação legal 11924/2012 por SECEX-PA
20/11/2012 - 16:06:32Cadastrada representação legal 11923/2012 por SECEX-PA
14/11/2012 - 15:37:18Expedida a comunicação Ofício 1805/2012 por unidade SECEX-PA
14/11/2012 - 15:28:16Expedida a comunicação Ofício 1792/2012 por unidade SECEX-PA
01/11/2012 - 10:19:44Cadastrada representação legal 9903/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 10:09:56Cadastrada representação legal 9900/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 09:53:05Peça No. 38 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.357.088-2) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/11/2012 - 09:52:28Peça No. 39 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.357.183-4) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
01/11/2012 - 09:52:03Excluída representação legal 9878/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 09:51:36Excluída representação legal 9879/2012 por SECEX-PA
31/10/2012 - 16:31:36Cadastrada representação legal 9879/2012 por SECEX-PA
31/10/2012 - 16:31:34Cadastrada representação legal 9878/2012 por SECEX-PA
24/09/2012 - 10:58:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/09/2012 - 10:55:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
20/09/2012 - 11:19:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
20/09/2012 - 11:15:44Peça No. 35 do tipo Termo (doc 49.151.390-4) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/09/2012 - 11:11:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
19/09/2012 - 12:22:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
18/09/2012 - 08:52:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
18/09/2012 - 08:51:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 13:08:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 13:08:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/09/2012 - 13:08:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
30/08/2012 - 14:35:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
30/08/2012 - 13:39:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
30/08/2012 - 13:38:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
29/08/2012 - 09:44:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
28/08/2012 - 09:12:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
28/08/2012 - 09:12:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/08/2012 - 12:44:13Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
09/08/2012 - 12:44:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/08/2012 por meio do Acórdão 5661/2012-2C
26/07/2012 - 16:25:52Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/07/2012 - 16:25:49Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/07/2012 - 11:04:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/07/2012 - 18:18:08Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
23/07/2012 - 18:18:07Pronunciamento da SECEX-PA concluído
23/07/2012 - 14:07:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
12/07/2012 - 11:09:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/07/2012 por meio do Acórdão 4942/2012-2C
08/11/2011 - 15:04:27Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:19:34Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:13:44Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/02/2011 - 13:56:28Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/02/2011 - 19:42:40Distribuição rejeitada por CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM do gabinete do Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/01/2011 - 14:45:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
17/01/2011 - 19:52:37Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/01/2011 - 19:52:36Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
31/05/2010 - 10:16:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2010
17/11/2009 - 17:25:44Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/11/2009 - 17:25:44
17/11/2009 - 17:25:44Processo autuado em 17/11/2009 17:25:44