| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 17:14:25 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 13/09/2021 - 16:22:11 | Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.119.650-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/09/2021 - 16:21:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 16:19:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 16:16:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 12:29:03 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 13/09/2021 - 11:16:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/09/2021 - 11:16:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/08/2021 - 12:23:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39166/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/08/2021 - 16:36:39 | Juntada comunicação Ofício 39166/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2021 - 15:53:46 | Processo 029.606/2020-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/06/2021 - 15:53:42 | Processo 029.604/2020-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 15/03/2021 - 08:16:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/03/2021 - 12:44:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1007/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1007/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2021 - 00:25:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:20:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 29/11/2020 - 16:42:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 26/08/2020 - 18:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 20/08/2020 - 09:50:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/08/2020 - 12:15:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12968/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 06:08:11 | Juntada comunicação Ofício 12968/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 11:01:54 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 02/03/2020 - 17:28:25 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/03/2020 - 17:28:24 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 11/02/2020 - 14:02:36 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
| 10/02/2020 - 15:48:38 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 13:20:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 13:19:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 16:01:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/01/2020 - 12:47:08 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/01/2020 - 14:42:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10086/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 10086/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2019 - 07:20:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10088/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2019 - 07:07:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10088/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2019 - 16:02:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10087/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 18/11/2019 - 11:49:25 | Juntada comunicação Ofício 10087/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 15:24:03 | Juntada comunicação Ofício 10088/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2019 - 23:00:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2019 - 12:54:27 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/09/2019 - 12:54:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8839/2019-1C | |
| 10/09/2019 - 15:34:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/09/2019 - 19:02:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h. | |
| 07/05/2019 - 18:11:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 07/05/2019 - 18:11:37 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 12/04/2019 - 15:02:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
| 22/03/2019 - 10:01:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 22/03/2019 - 08:08:17 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
| 22/03/2019 - 08:08:16 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 12/03/2019 - 10:43:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA | |
| 12/03/2019 - 10:43:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA | |
| 25/02/2019 - 13:35:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0011/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 25/02/2019 - 13:27:07 | Peça nº 13 do tipo Edital (doc 61.023.339-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 38, de 25/02/2019. | |
| 22/02/2019 - 14:24:25 | Juntada comunicação Edital 0011/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 15/02/2019 - 16:22:58 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
| 23/01/2019 - 14:18:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3122/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 31/12/2018 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 3122/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 11/12/2018 - 15:36:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 11/12/2018 - 15:27:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 05/12/2018 - 14:16:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2771/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 20/11/2018 - 11:37:45 | Juntada comunicação Ofício 2771/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 15:59:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 18/10/2018 - 17:47:32 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 22/06/2018 - 16:49:34 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-BA por SECEX-MA | |
| 24/10/2017 - 14:28:36 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 19/09/2017 - 15:25:12 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 18/09/2017 - 15:19:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
