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Processo: 027.312/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 30/09/2016

Assunto do processo
FOC Proinfância

Data de autuação
30/09/2016 - 16:38:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 30/09/2016 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos - Desde 16/11/2023 - 13:18:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Careiro - AM
Prefeitura Municipal de Iranduba - AM
Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM
Prefeitura Municipal de Manacapuru - AM
Prefeitura Municipal de Manaus - AM
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva - AM

Responsáveis
ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Amazonino Armando Mendes
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
ERNANI NUNES SANTIAGO
Fullvio da Silva Pinto
HAMILTON ALVES VILLAR
JOEL RODRIGUES LOBO
Jaziel Nunes de Alencar
Luiz Ricardo de Moura Chagas
Mamoud Amed Filho
Maria Madalena de Jesus Souza
Raymundo Nonato Lopes
Xinaik Silva de Medeiros
Ângelus Cruz Figueira

Interessados
-----

Representante legais
REGINA ROLO RODRIGUES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2021 - 17:04:24Apensado ao processo 025.153/2016-1 por SecexEducação.
07/06/2021 - 20:43:47Registrada a renúncia da representação legal 4945/2020 (representante ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS) por SecexEducação
07/01/2021 - 17:43:49Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:43:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:13:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:13:48Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
01/10/2020 - 10:49:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
01/10/2020 - 10:49:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
29/04/2020 - 22:38:19Cadastrada representação legal 4946/2020 (representante REGINA ROLO RODRIGUES) por SecexEducação
29/04/2020 - 22:38:18Cadastrada representação legal 4945/2020 (representante ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS) por SecexEducação
29/05/2019 - 09:05:50Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação
16/04/2019 - 11:51:08Processo enviado de Sec-AM para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação)
04/04/2019 - 18:15:42Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexEduc por Sec-AM
06/04/2018 - 14:29:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
08/03/2018 - 11:17:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/02/2018 - 14:33:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/01/2018 - 12:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/01/2018 - 10:47:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/01/2018 - 10:47:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/01/2018 - 19:39:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/01/2018 - 19:39:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/01/2018 - 19:39:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/01/2018 - 18:44:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
01/01/2018 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 2677/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 2678/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 2680/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:07Juntada comunicação Ofício 2679/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 2675/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 2676/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:03:00Juntada comunicação Ofício 2674/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/01/2018 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 2673/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/12/2017 - 09:38:12Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AM/SA
08/12/2017 - 09:38:09Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2017 por meio do Acórdão 10219/2017-2C
06/12/2017 - 13:28:31Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/12/2017 - 18:20:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AADespacho de expediente
04/12/2017 - 10:36:55Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2017, às 13h30.
01/12/2017 - 10:36:03Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-AA
01/12/2017 - 10:35:33Processo reaberto.
30/11/2017 - 16:48:37Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AM/SA
30/11/2017 - 16:04:00Desapensado do processo 025.153/2016-1
16/02/2017 - 18:37:29Apensado ao processo 025.153/2016-1
16/02/2017 - 09:21:38Enviado por MIN-AA para providências externas na SecexEducação/SA
16/02/2017 - 09:21:37Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
31/01/2017 - 20:12:18Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-AM
31/01/2017 - 20:12:16Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
23/12/2016 - 12:33:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:31:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:30:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:30:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:29:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:27:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:27:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:26:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:24:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:23:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:22:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 12:21:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 11:36:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 11:36:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 11:35:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/12/2016 - 11:33:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:54:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:53:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:51:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:50:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:49:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:48:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:48:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:47:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:46:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:45:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:44:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:41:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:41:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:40:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:39:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:37:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:36:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:35:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
20/12/2016 - 11:33:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 20:54:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 20:52:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 20:49:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 20:24:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 20:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 18:18:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 18:15:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:43:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:38:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:11:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:09:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 17:07:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:43:44Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:42:49Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:41:52Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:40:52Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:38:33Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:37:41Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:32:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:31:54Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:30:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:27:34Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:26:40Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:25:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:15:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:03:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/12/2016 - 16:00:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:50:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:48:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:47:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:43:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:32:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:28:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:27:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:25:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 17:24:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:45:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:42:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:39:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:39:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:38:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:37:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:36:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:28:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:27:12Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:25:59Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:24:58Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.753.405-5) desentranhada do processo por Secex-AM/D2 - Motivo: Erro na juntada
15/12/2016 - 16:19:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:15:28Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:13:48Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:12:12Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
15/12/2016 - 16:11:11Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-AM
17/10/2016 - 15:04:56Juntada comunicação Ofício 2642/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/10/2016 - 15:04:56Juntada comunicação Ofício 2641/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição