| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/05/2022 - 14:12:56 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/03/2022 - 18:14:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/02/2022 - 17:02:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/02/2022 - 17:01:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/02/2022 - 14:42:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/02/2022 - 13:18:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3644/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/02/2022 - 13:12:17 | Juntada comunicação Ofício 3644/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 04:21:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 14:56:14 | Processo 042.780/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/01/2022 - 14:56:12 | Processo 042.779/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/01/2022 - 14:56:10 | Processo 042.778/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 28/01/2022 - 14:56:08 | Processo 042.777/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 12/11/2021 - 01:15:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 00:14:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 00:13:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2021 - 16:59:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2021 - 16:58:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:17:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:17:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:16:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:16:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 19:10:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 10:47:27 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/10/2021 - 10:46:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 20/09/2021 - 21:26:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35339/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2021 - 21:25:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35338/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 35338/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 35339/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2021 - 17:07:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0394/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 17:07:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0393/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2021 - 12:18:18 | Peça nº 57 do tipo Edital (doc 67.756.897-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 04/05/2021. | |
| 04/05/2021 - 12:18:17 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 67.756.908-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 04/05/2021. | |
| 03/05/2021 - 14:08:46 | Juntada comunicação Edital 0394/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/05/2021 - 14:08:45 | Juntada comunicação Edital 0393/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 16:56:47 | Peça No. 57 do tipo Termo (doc 67.756.889-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/04/2021 - 16:56:37 | Peça No. 58 do tipo Termo (doc 67.756.903-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/04/2021 - 12:17:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/04/2021 - 12:15:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/04/2021 - 11:18:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/04/2021 - 11:16:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/02/2021 - 00:13:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68251/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2021 - 23:32:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68250/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2021 - 23:30:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68244/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2021 - 20:42:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68255/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:24:18 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 04/01/2021 - 06:13:29 | Juntada comunicação Ofício 68251/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/01/2021 - 06:13:20 | Juntada comunicação Ofício 68250/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/01/2021 - 06:13:11 | Juntada comunicação Ofício 68244/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2020 - 15:17:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68254/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/12/2020 - 10:14:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68253/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/12/2020 - 18:25:19 | Juntada comunicação Ofício 68255/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2020 - 17:54:48 | Juntada comunicação Ofício 68253/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/12/2020 - 17:53:56 | Juntada comunicação Ofício 68254/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2020 - 12:54:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/12/2020 - 12:51:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 15:15:43 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/12/2020 - 15:15:41 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12518/2020-1C | |
| 17/11/2020 - 15:04:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:06:02 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2020, às 15h. | |
| 16/06/2020 - 14:51:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
| 16/06/2020 - 14:51:20 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 28/04/2020 - 14:17:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/04/2020 - 20:19:02 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/04/2020 - 20:19:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/04/2020 - 11:45:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 10:45:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/01/2020 - 16:14:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10951/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2019 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 10951/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/12/2019 - 10:52:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/12/2019 - 16:50:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/12/2019 - 16:44:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/12/2019 - 12:39:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 10:27:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/06/2019 - 15:52:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2263/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/05/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2263/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/04/2019 - 11:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1280/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 1280/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 16:53:46 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço Arnóbio Rodrigues dos Santos) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:10:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2097/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:08:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2097/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/02/2019 - 15:59:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/02/2019 - 09:16:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2097/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/01/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2097/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/11/2018 - 13:17:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2098/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/10/2018 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 2098/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/10/2018 - 12:50:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/10/2018 - 12:49:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/09/2018 - 09:36:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/09/2018 - 21:01:20 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/09/2018 - 20:58:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/09/2018 - 18:18:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2018 - 12:50:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2018 - 12:48:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2018 - 12:45:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2018 - 12:41:10 | Documento TCE - Inicial (Ofício n°60/2018/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
