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Processo: 027.360/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.611/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/08/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2442-33/2010-PL , referente ao TC 020.611/2004-7

Data de autuação
15/08/2019 - 16:23:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/08/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/02/2022 - 16:37:56

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jose Olivan de Carvalho Moura

Interessados
Jose Olivan de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2019 - 10:56:03Apensado ao processo 020.611/2004-7 por Seproc.
18/11/2019 - 13:26:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 13:26:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/10/2019 - 10:04:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/10/2019 - 12:27:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/10/2019 - 15:02:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/10/2019 - 14:36:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/10/2019 - 12:06:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/10/2019 - 11:59:30Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
25/09/2019 - 16:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/09/2019 - 14:50:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
24/09/2019 - 14:49:53Peça No. 21 do tipo Despacho de expediente (doc 62.550.829-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
11/09/2019 - 17:54:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 17:37:25Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
16/08/2019 - 16:00:41Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/08/2019 - 16:00:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/08/2019 - 16:23:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
15/08/2019 - 16:23:32Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc